20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101100-64.2019.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: GILSON RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO, ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA, JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando-se a decisão agravada, determinar que o exequente providencie a habilitação de seu crédito junto ao Juízo Empresarial.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
24/10/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 15/10/2024
14/10/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
01/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
01/10/2024 08:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA sem efeito suspensivo
30/09/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/09/2024 08:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 02/09/2024
26/08/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
19/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
19/08/2024 09:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GILSON RODRIGUES FRAGA
06/08/2024 17:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO em 28/06/2024
06/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO
12/04/2024 13:29

Encerrada a conclusão
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE GERMANO DOS SANTOS LOUREIRO em 10/04/2024
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 22/03/2024
22/03/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/03/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA
12/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA
12/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO
12/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO
12/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERMANO DOS SANTOS LOUREIRO
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
27/02/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
27/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/11/2023 15:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
06/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 21/09/2023
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
25/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/06/2023 21:48

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
06/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 30/03/2023
10/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 09/03/2023
23/02/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
08/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
06/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/02/2023 14:59

Iniciada a execução
06/02/2023 14:57

Encerrada a conclusão
06/02/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 01/12/2022
14/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
13/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/10/2022 09:12

Encerrada a conclusão
12/10/2022 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 01/09/2022
05/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
03/08/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
03/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/05/2022 12:24

Encerrada a conclusão
09/03/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/03/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamate com requerimento)
26/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 16/11/2021
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 16/11/2021
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
05/11/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
05/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 14/10/2021
15/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 14/10/2021
14/10/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
13/10/2021 20:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
28/09/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
28/09/2021 21:41

Homologada a liquidação
27/09/2021 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/02/2021 01:14

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 02/02/2021
02/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 01/02/2021
02/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 01/02/2021
28/01/2021 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação com retificação dos cálculos)
12/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
22/12/2020 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
10/12/2020 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
08/12/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
08/12/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/12/2020 11:19

Iniciada a liquidação
08/12/2020 11:19

Transitado em julgado em 05/11/2020
09/11/2020 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2020 17:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2020 17:48

Comprovado o depósito recursal (1200,00)
01/07/2020 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contrarrazões de Recurso ordinário)
25/06/2020 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões a Recurso Ordinário pelo Reclamante)
24/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
19/06/2020 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
19/06/2020 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILSON RODRIGUES FRAGA sem efeito suspensivo
19/06/2020 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA sem efeito suspensivo
19/06/2020 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/04/2020 12:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
10/04/2020 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
07/04/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
07/04/2020 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILSON RODRIGUES FRAGA
03/04/2020 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 16/03/2020
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 16/03/2020
11/03/2020 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/03/2020 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
04/03/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
18/02/2020 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON RODRIGUES FRAGA
18/02/2020 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GILSON RODRIGUES FRAGA
11/02/2020 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/02/2020 16:35

Audiência instrução realizada (10/02/2020 10:35 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/12/2019 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/11/2019 14:25

Audiência de instrução designada (10/02/2020 10:35:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/11/2019 13:52

Audiência una realizada (26/11/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/11/2019 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
13/09/2019 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/09/2019 11:28

Audiência una designada (26/11/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/09/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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