17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 14:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 27/08/2025
25/08/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100255-58.2024.5.01.0264 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, VERA LUCIA MARCAL ANDRE RECORRIDO: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, VERA LUCIA MARCAL ANDRE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, na forma do art. 1.030, II, do CPC, promover a adequação do acórdão de Id fc7c653, para DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária contido na inicial, julgando improcedente o pedido formulado em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA MARCAL ANDRE
13/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
13/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA MARCAL ANDRE
13/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/08/2025
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100255-58.2024.5.01.0264 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2
10/07/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2025 12:41

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA MARCAL ANDRE
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
09/07/2025 12:35

Declarada a incompetência
08/07/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 11:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/07/2025 17:15

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 11:09

Encerrada a conclusão
18/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 12:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/02/2025
17/02/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
17/02/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 28/01/2025
20/01/2025 00:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA MARCAL ANDRE
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
09/12/2024 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
09/12/2024 11:16

Conhecido o recurso de VERA LUCIA MARCAL ANDRE - CPF: *11.***.*59-79 e não provido
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/11/2024
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/11/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100255-58.2024.5.01.0264 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 30 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/10/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo