15/09/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/07/2025 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2025
19/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 18/07/2025
16/07/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101304-29.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na Secretaria da Vara no dia 22/07/2025, às 14 h, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) autor, conforme determinado em sentença, devendo o patrono dar ciência ao autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 191bdca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Proceda a Secretaria a anotação na CTPS digital do autor, conforme transitado em julgado. 2- Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
09/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
08/07/2025 11:56

Iniciada a liquidação
08/07/2025 11:56

Transitado em julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025
26/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
26/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101304-29.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7d7886b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, em face de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego desde 14/6/2023 até 16/6/2024, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME ao pagamento de: Saldo de salário de maio de 2024 (17 dias); Aviso Prévio Indenizado: Período de 30 dias; 13º Salário proporcional de 2023 (7/12) e proporcional de 2024 (6/12), já com projeção do aviso-prévio; Férias integrais + 1/3 de 2023/2024, já com projeção do aviso-prévio; FGTS do período sobre toda a remuneração (salvo férias indenizadas) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); Horas extras; Intervalo interjornada; Multas; Diferenças salariais.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Após o trânsito em julgado, tendo em vista a revelia da primeira ré, determino que a anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora seja efetuada pela Secretaria, preferencialmente por meio da CTPS digital (art. 39, § 1º, da CLT).

Não deverá ser aposto na CTPS qualquer carimbo do servidor ou da Secretaria.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pelos réus, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 07:58

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
19/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
19/06/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/06/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
19/06/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/06/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
12/06/2025 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/06/2025 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101304-29.2024.5.01.0202 : ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe.

AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e/ou notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará de forma PRESENCIAL, CONFORME DESPACHO SANEADOR.

Data: 12/06/2025 09:40 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
07/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
07/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 15:38

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
07/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101304-29.2024.5.01.0202 : ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Data: 12/06/2025 09:40 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

URSULA ZAMPIER PATRIOTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
20/02/2025 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
20/02/2025 14:25

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/06/2025 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/02/2025 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 09:20

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101304-29.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe.

AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e/ou notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará de forma PRESENCIAL, CONFORME DESPACHO SANEADOR.

Data: 14/02/2025 09:15 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
17/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
17/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ARI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
22/10/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101304-29.2024.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
09/10/2024 10:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2024 06:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/10/2024 06:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/02/2025 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo