06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE ABREU em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE ABREU em 02/06/2025
02/06/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/05/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101340-77.2019.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: ALEXANDRE LIMA DE ABREU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIAPORTO LOGISTICA LTDA, IGUATEMI ENERGIA LTDA, TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A RECORRIDO: ALEXANDRE LIMA DE ABREU, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIAPORTO LOGISTICA LTDA, IGUATEMI ENERGIA LTDA, TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A, A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE LIMA DE ABREU NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:56e4362): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, acolher a preliminar suscitada pelo autor e não conhecer do recurso Id. 7b4a3af, em relação à segunda e terceira rés, CLIA PORTO LOGÍSTICA LTDA. e IGUATEMI ENERGIA LTDA, por deserção; acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do recurso interposto pela primeira e quarta rés, no que se refere à segunda, terceira, quinta e sexta rés, por ausência de legitimidade; conhecer do recurso das rés Id. 7b4a3af, em relação à primeira e quarta rés, tão somente; conhecer do recurso da sexta ré Id. 867833a e do recurso adesivo do autor Id. 27c9f37; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da sexta ré, PETROBRAS; dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para majorar os honorários de sucumbência em benefício de seus patronos para 10%; dar parcial provimento aos recursos da primeira e quarta rés, para determinar, especificamente, a dedução de valores relativos aos depósitos fundiários, relativos às competências objeto da condenação, que constem dos documentos Id c3eef1e, Id. e575869, Id. bdd7ee8, Id. f69e678 e Id. 2860f5c, sem prejuízo do cotejo oportuno do extrato analítico do autor e da atualização dos valores, nos mesmos moldes definidos para as demais parcelas integrantes do crédito trabalhista, e determinar que os valores sejam monetariamente atualizados com base no índice IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos dos juros previstos no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/91, e, na fase judicial, mediante a taxa SELIC, que já engloba correção monetária e juros moratórios.

Mantido o valor da condenação, por consentâneo." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LIMA DE ABREU
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI ENERGIA LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CLIAPORTO LOGISTICA LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE ABREU
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI ENERGIA LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CLIAPORTO LOGISTICA LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE ABREU
30/04/2025 12:56

Conhecido em parte o recurso de TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A - CNPJ: 60.***.***/0001-28 e provido em parte
30/04/2025 12:56

Conhecido em parte o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido em parte
30/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIMA DE ABREU - CPF: *18.***.*10-10 e provido em parte
30/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
30/04/2025 12:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de IGUATEMI ENERGIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-87 / null
30/04/2025 12:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CLIAPORTO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-30 / null
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:25

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - PGSP ()
17/03/2025 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/03/2025 11:27

Encerrada a conclusão
13/12/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/12/2024 14:32

Encerrada a conclusão
13/12/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/12/2024 14:31

Encerrada a conclusão
21/10/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101340-77.2019.5.01.0483 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 02 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio
30/09/2024 04:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:42

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2022 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A em 21/02/2022
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de IGUATEMI ENERGIA LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2022
22/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE ABREU em 21/02/2022
16/02/2022 18:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contrarrazoes ao Recurso de Revista)
14/02/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE ABREU
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI ENERGIA LTDA
08/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A em 07/12/2021
03/12/2021 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/12/2021 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
04/11/2021 13:36

Não admitido o Recurso de Revista de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
15/10/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/09/2021 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de IGUATEMI ENERGIA LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE ABREU em 30/07/2021
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A em 30/07/2021
30/07/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (RAtificar RO)
28/07/2021 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S A
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) IGUATEMI ENERGIA LTDA
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE ABREU
19/07/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
13/07/2021 11:12

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-84 / null
13/07/2021 08:21

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/07/2021 18:21

Incluído em pauta o processo para 12/07/2021 18:00 Sala CJC Assin Acórdão ()
12/07/2021 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2021 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
19/02/2021 11:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-84 / null
22/01/2021 16:30

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 SV ED ACAR ()
25/11/2020 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2020 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
25/11/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A em 21/10/2020
20/10/2020 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AFS)
29/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
28/09/2020 13:38

Convertido o julgamento em diligência
28/09/2020 09:01

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
27/07/2020 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO RECURSAL • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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