13/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 23:24

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e0b8a1 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo os agravos de petição de ambas as partes no #id:fa2695a e #id:2da3751, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade do recorrente, tempestividade e regular representação processual no #id:8ff024a e #id:cab8dee); (2) Deixo de liberar qualquer valor dos autos, uma vez que a ré cogita de nulidade absoluta em seu recurso; (3) Notifique(m)-se as partes para, querendo, apresentar contraminuta; (4) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR SOARES MENEZES
28/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
28/03/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR SOARES MENEZES sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
27/03/2025 22:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 12:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a6dd00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos recursos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR SOARES MENEZES
13/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
13/03/2025 17:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
13/03/2025 17:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALMIR SOARES MENEZES
12/03/2025 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
12/03/2025 01:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 09:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 25/02/2025 14:33 do movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALMIR SOARES MENEZES
28/02/2025 09:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALMIR SOARES MENEZES
28/02/2025 09:55

Excluído de 25/02/2025 14:33 o movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALMIR SOARES MENEZES
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d5a534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos recursos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, expeça-se alvará judicial/ofício de transferência bancária a quem de direito, intimando-se.

Por fim, dou por finalizada a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, II, do CPC.

Excluam-se os dados da parte ré do BNDT, se for o caso e arquive-se em definitivo.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor das contribuições previdenciárias.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
25/02/2025 14:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 23:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2025 22:55

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c57d98d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, contestar os embargos à execução, em 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR SOARES MENEZES
21/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
21/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/02/2025 22:10

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 22:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aab5579 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) ré para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação.

Cumpra-se, também, o item 3 do despacho #id:dca5c47 (ofício).

SAO GONCALO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 05:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/02/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
11/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:31

Expedido(a) ofício a(o) ENEL BRASIL S.A
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/01/2025
18/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/12/2024
02/12/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
22/11/2024 08:16

Proferida decisão
21/11/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
12/11/2024 19:50

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d8ca2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação relativos aos reflexos deferidos pelo acórdão id 9dbdd85, no prazo de 8 dias. Vindo aos autos, intime-se a demandada para manifestação sobre os cálculos do autor, no prazo de 8 dias. Após, à contadoria para verificação.

SAO GONCALO/RJ, 14 de outubro de 2024.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR SOARES MENEZES
14/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
14/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/10/2024 04:51

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2023 09:56

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2023 22:12

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
28/07/2023 10:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/07/2023 10:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR SOARES MENEZES sem efeito suspensivo
26/07/2023 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
25/07/2023 16:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/07/2023 11:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
13/07/2023 13:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALMIR SOARES MENEZES
13/07/2023 13:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
13/07/2023 12:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAURICIO MADEU
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/07/2023
01/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/06/2023 16:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/06/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
19/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/06/2023 18:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2023 08:59

Iniciada a execução
07/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2023
25/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/05/2023 12:41

Proferida decisão
24/05/2023 06:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
22/05/2023 16:10

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de WILSON PIMENTEL DEVELLY em 03/05/2023
28/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/04/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
27/04/2023 08:26

Homologada a liquidação
26/04/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
10/04/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) WILSON PIMENTEL DEVELLY
10/04/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/04/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 11:13

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2023
28/03/2023 10:22

Juntada a petição de Impugnação
22/03/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) WILSON PIMENTEL DEVELLY
21/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
16/03/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) WILSON PIMENTEL DEVELLY
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/03/2023
10/02/2023 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/02/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de ALMIR SOARES MENEZES em 31/01/2023
27/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/01/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
25/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/11/2022
10/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/11/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/10/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/10/2022 12:59

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2021 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/05/2021
05/05/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/05/2021 21:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALMIR SOARES MENEZES sem efeito suspensivo
04/05/2021 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
04/05/2021 17:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f207d73) para Agravo de Petição
01/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALMIR SOARES MENEZES em 30/04/2021
29/04/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de petição autor)
20/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
19/04/2021 12:40

Proferida decisão
19/04/2021 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALMIR SOARES MENEZES em 15/04/2021
15/04/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de petição em PDF)
08/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR SOARES MENEZES
07/04/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/04/2021 11:34

Iniciada a liquidação
29/03/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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