01/07/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
27/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ARQUICONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE NITEROI em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENGEMACO PARTICIPACOES LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PERLA ADMINISTRACAO EMPREENDS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER VARGAS DE CARVALHO em 25/11/2024
12/11/2024 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101174-83.2019.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: WAGNER VARGAS DE CARVALHO RECORRIDO: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA, PERLA ADMINISTRACAO EMPREENDS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING, ENGEMACO PARTICIPACOES LTDA, ARQUICONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE NITEROI ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção e ausência de dialeticidade suscitadas pelas reclamadas, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça; excluir a multa por litigância de má-fé imposta ao autor, seu patrono e à testemunha; reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, com a condenação da 3ª reclamada ao pagamento das verbas correspondentes; e determinar que os honorários advocatícios devidos pela parte autora, incidentes sobre os pedidos julgados improcedentes, permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade.

Invertido o ônus da sucumbência, fica a 3ª reclamada condenada ao pagamento de honorários, no importe de 10% em favor dos patronos da parte autora, apurados sobre o montante que resultar da liquidação.

Juros e correção monetária nos termos da ADC 58 e 59 do STF.

Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula 368 do TST.

Custas pela ré, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor provisório arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2024.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER VARGAS DE CARVALHO
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ARQUICONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE NITEROI
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMACO PARTICIPACOES LTDA
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PERLA ADMINISTRACAO EMPREENDS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA
04/11/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VARGAS DE CARVALHO
03/10/2024 10:32

Conhecido o recurso de WAGNER VARGAS DE CARVALHO - CPF: *88.***.*84-29 e provido em parte
26/09/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
22/07/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo