17/02/2025 11:14

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
14/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:16

Expedido(a) edital a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
05/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/02/2025 06:09

Iniciada a execução
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 04/02/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 30/01/2025
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:36

Expedido(a) edital a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea0b483 proferida nos autos.

Ante a certidão e os cálculos atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 27.897,09 Honorários Advocatícios R$ 2.802,14 Valor Contribuição Previdenciária R$ 642,64 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 626,84 TOTAL DEVIDO R$ 31.968,71 ATUALIZADO EM 31/10/2024 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SILVA DE ASSIS
11/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
11/12/2024 16:34

Homologada a liquidação
11/12/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/12/2024
05/11/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 30/10/2024
15/10/2024 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100877-36.2019.5.01.0031 RECLAMANTE: MARCIO SILVA DE ASSIS RECLAMADO: CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho #id:2f7bab8 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

MARCIA COIMBRA PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
14/10/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
14/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
14/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 11/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 10/10/2024
26/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
25/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
24/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2024 11:15

Iniciada a liquidação
19/09/2024 11:15

Transitado em julgado em 11/09/2024
19/09/2024 11:15

Encerrada a conclusão
19/09/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2024 06:37

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2022 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/11/2022 11:57

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2020 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2020
23/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 22/06/2020
23/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 22/06/2020
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 15/06/2020
09/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2020
09/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 08/06/2020
08/06/2020 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/06/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
05/06/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
04/06/2020 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/06/2020 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
03/06/2020 20:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DETRAN RJ)
19/05/2020 12:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
18/05/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
18/05/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/05/2020 12:56

Encerrada a conclusão
18/05/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/05/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
14/05/2020 17:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2020 00:49

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2020
12/05/2020 00:49

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 11/05/2020
15/04/2020 15:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação Embargos Declaraçao)
14/04/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
11/04/2020 17:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2020 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2020 17:46

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2020 17:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/03/2020 00:08

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/03/2020
06/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/03/2020
06/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2020
05/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 04/03/2020
20/02/2020 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
20/02/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
20/02/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 19/02/2020
19/02/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ASSIS
19/02/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DE ASSIS em 18/02/2020
17/02/2020 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇAO DETRAN RJ)
06/02/2020 12:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 15:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/02/2020 15:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/02/2020 02:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
05/02/2020 02:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO SILVA DE ASSIS
05/02/2020 02:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIO SILVA DE ASSIS
09/12/2019 00:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/12/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DETRAN)
23/10/2019 10:25

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
22/10/2019 17:40

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
21/10/2019 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2019 14:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2019 13:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2019 13:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/10/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 19:51

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/10/2019 19:02

Audiência una realizada (03/10/2019 13:45 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 16:58

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DETRAN)
29/08/2019 14:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/08/2019 14:21

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
29/08/2019 12:20

Audiência una designada (03/10/2019 13:45:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2019 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCIO SILVA DE ASSIS - CPF: *19.***.*59-24
16/08/2019 16:54

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/08/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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