26/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
25/09/2025 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/09/2025 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
25/09/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
25/09/2025 09:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/09/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/09/2025 20:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07391d8 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o v. acórdão de ID f8edd61, que anulou a sentença de primeiro grau e determinou a reabertura da instrução processual exclusivamente para oportunizar às partes a produção de provas acerca da responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à luz da tese vinculante firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 de Repercussão Geral, foram as partes intimadas para especificar, no prazo comum de 10 dias, as provas que ainda pretendessem produzir.

Decorrido o prazo, apenas a reclamante apresentou manifestação de ID 9545e3e, na qual informou que não possui outras provas a produzir além daquelas já acostadas aos autos, destacando que juntou documentos suficientes para demonstrar a prestação de serviços em favor do 2º reclamado, tais como o comunicado de dispensa emitido em papel timbrado do Hospital Estadual Getúlio Vargas (ID 4428bf7) e o aviso prévio trabalhado (ID 06fa9f4), de modo que entende desnecessária a realização de nova audiência de instrução.

Assim, diante da manifestação expressa da parte autora e da ausência de requerimento de produção probatória adicional, reputo encerrada a fase instrutória.

Determino o retorno dos autos conclusos para sentença.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
29/08/2025 16:53

Proferida decisão
29/08/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 28/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
13/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9545e3e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebo os autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Cumpra-se integralmente o v. acórdão (ID f8edd61), que anulou a sentença de primeiro grau e determinou o retorno do processo a esta Vara do Trabalho para reabertura da instrução processual.

A finalidade da reabertura, conforme o decidido, é oportunizar às partes a produção de provas relacionadas exclusivamente à apuração da responsabilidade subsidiária do 2º Reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), à luz da tese vinculante firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 de Repercussão Geral.

Sendo assim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem, de forma clara e justificada, as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado.

Deverão, no mesmo prazo, se for o caso, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação sobre o saneamento do feito e eventual designação de audiência de instrução.

Intimem-se. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
08/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/08/2025 17:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 03:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
16/10/2024 08:13

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - ROs Rct e 1ª Rda)
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 14/10/2024
10/10/2024 21:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
30/09/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO sem efeito suspensivo
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/09/2024
27/09/2024 19:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
26/09/2024 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
25/09/2024 22:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2024 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
13/09/2024 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,07
13/09/2024 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
13/09/2024 10:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
13/09/2024 10:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/08/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2024 16:03

Audiência una realizada (21/08/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
15/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
15/08/2024 09:29

Proferida decisão
14/08/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/08/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
07/08/2024 09:08

Proferida decisão
07/08/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/08/2024 22:15

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
12/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUANA FELIZARDO LIMA BARRETO
11/06/2024 15:53

Proferida decisão
11/06/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 21:25

Audiência una designada (21/08/2024 10:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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