24/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
23/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA LEMOS em 15/09/2025
10/09/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101205-41.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: PAULO SERGIO COSTA LEMOS RECLAMADO: ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO COSTA LEMOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: Instrução: 14/10/2025 13:00 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Testemunhas nos termos do art. 455, §1º do CPC. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ ou o Balcão Virtual da 14ª VT/RJ, no link: https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual?link=menu-servico-vertical , na seção "1º grau".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO COSTA LEMOS
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
06/09/2025 09:13

Audiência de instrução designada (14/10/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6643ef4 proferida nos autos.

DECISÃO Ante a recente atualização no entendimento correlato ao ARE 1.532.603 (tema 1.389), a pejotização não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, incluindo casos de entregadores e motoristas.

As quais, tangenciam o debate, mas possuem especificidades que justificam uma análise em separado (tema de repercussão geral 1.291).

Deste modo, determino o prosseguimento do processo.

Inclua-se o feito em pauta de instrução presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO COSTA LEMOS
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
04/09/2025 08:54

Proferida decisão
03/09/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/09/2025 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 14:27

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA LEMOS em 16/06/2025
11/06/2025 07:47

Audiência de instrução cancelada (11/06/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3287be2 proferida nos autos.

DECISÃO considerando que a controvérsia jurídica debatida nos presentes autos encontra-se abrangida pelo Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF (ARE 1.532.603/PR), cuja tramitação encontra-se expressamente suspensa por decisão do Ministro Gilmar Mendes, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ou até pronunciamento definitivo da Suprema Corte, o que ocorrer primeiro.

Durante o período de suspensão, ficam suspensos todos os prazos processuais e atos de impulso oficial ou das partes.

Eventual necessidade de reavaliação do prazo de sobrestamento poderá ser suscitada por qualquer das partes, caso haja alteração substancial na tramitação do recurso paradigma.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
10/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
10/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
10/06/2025 14:57

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/06/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
03/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/05/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:32

Juntada a petição de Réplica
02/04/2025 14:52

Audiência de instrução designada (11/06/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:47

Audiência una realizada (02/04/2025 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:32

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA LEMOS em 29/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE BARAO DA VILA LTDA
14/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
14/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA LEMOS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101205-41.2024.5.01.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
11/10/2024 13:31

Audiência una designada (02/04/2025 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/10/2024 09:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo