26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/09/2025
26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME em 25/09/2025
26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA em 25/09/2025
17/09/2025 10:13

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010047-06.2015.5.01.0050)
17/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
16/09/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
16/09/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA
16/09/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/09/2025 07:18

Iniciada a execução
15/09/2025 07:18

Transitado em julgado em 08/09/2025
14/09/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME em 16/06/2025
13/06/2025 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
30/05/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
30/05/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA em 26/05/2025
22/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a42d74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª ré, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Observe-se no calculo a prescrição.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESIGNE A SECRETARIA, AO TRÂNSITO EM JULGADO, DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ.

Expeça-se ao transito em julgado oficio para seguro desemprego. Custas de R$ 2.964,39 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 148.219,52, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA
12/05/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.964,39
12/05/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA
15/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/04/2025 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO CARLOS DA SILVA em 25/11/2024
25/11/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100905-68.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA RECLAMADO: W.A.

SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) W.A.

SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 25/11/2024 08:42 HORAS. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 9004052- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão-INFO-1ª-representanteCertidão24101115365225700000212607007Certidão-INFO-1ªCertidão24101115315788700000212606176Ata da AudiênciaAta da Audiência24101009030159500000212436531ContestaçãoContestação24091910411995500000210659474ProcuraçãoProcuração24091910335643700000210658283PreposiçãoCarta de Preposição24091910335623100000210658282Contrato Social - TJ4Contrato24091910335549700000210658278HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24091910325892300000210658132IntimaçãoIntimação24081109450320800000207353194IntimaçãoIntimação24081109441690000000207353166IntimaçãoIntimação24081109441680800000207353165QSA TJ4Documento Diverso24080913022924600000207284762CNPJ TJ4Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24080913022910400000207284760QSA WA SERVICOSDocumento Diverso24080913022894800000207284758CNPJ WA SERVICOSCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24080913022881100000207284757FotografiaFotografia24080913022868000000207284756Carteira de Trabalho DigitalCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24080913022853700000207284755Programa de Integração Social (PIS)Programa de Integração Social (PIS)24080913022836400000207284754Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)24080913022822800000207284752Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)24080913022807100000207284750Declaração de HipossuficiênciaDeclaração de Hipossuficiência24080913022790800000207284749ProcuraçãoProcuração24080913022771100000207284747Petição InicialPetição Inicial24080913011578000000207284546Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - W.A.

SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
11/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 15:48

Expedido(a) edital a(o) W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
11/10/2024 15:48

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO CARLOS DA SILVA
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA em 10/10/2024
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP em 10/10/2024
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME em 10/10/2024
10/10/2024 10:41

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 10:41

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DYOGO PEREIRA GOMES DA COSTA
11/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
11/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) W.A. SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA - ME
09/08/2024 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:42 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo