13/09/2025 08:50

Distribuído por dependência/prevenção
04/11/2016 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2016 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 10/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 10/10/2016 23:59:59
30/09/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2016
30/09/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
07/09/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2016
05/09/2016 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2016 16:37

Incluído o processo em pauta (19/09/2016, 15:00:00, 3ªTurma)
03/08/2016 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2016 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
05/07/2016 12:21

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
05/07/2016 12:21

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
05/07/2016 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 11:33

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/06/2016 16:27

Distribuído por dependência
14/08/2014 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2014 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 12/08/2014 23:59:59
01/08/2014 09:53

Transitado em julgado em 31/07/2014
01/08/2014 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/07/2014 23:59:59
24/07/2014 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 23/07/2014 23:59:59
24/07/2014 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 23/07/2014 23:59:59
15/07/2014 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 15/07/2014
15/07/2014 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2014 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/07/2014 13:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
27/06/2014 10:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2014
26/06/2014 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2014 11:09

Incluído o processo em pauta (07/07/2014, 16:00:00, sala 3º T)
03/06/2014 00:08

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 02/06/2014 23:59:59
02/06/2014 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2014 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
14/05/2014 10:31

Expedido(a) Despacho a(o) destinatário
13/05/2014 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2014 09:53

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
25/04/2014 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2014 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo