03/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI em 02/07/2025
03/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA IZABEL LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 02/07/2025
26/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eed5a6 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos do E.

TRT/RJ.

Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de ID a45c12d. pcv SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTEYR DA CONCEICAO
23/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
23/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA IZABEL LTDA
23/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
23/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/06/2025 19:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA IZABEL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 03/02/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c6632 proferido nos autos.

Recebidas as petições de ID's e8836ca, e7c5440 e f29208b.

Inicialmente determino a exclusão da petição de ID f29208b, por estranha aos autos.

Após, remeta-se ao E.

TRT/RJ. pcv SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALTEYR DA CONCEICAO
22/01/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
22/01/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA IZABEL LTDA
22/01/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
22/01/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/12/2024 15:24

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
09/12/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI sem efeito suspensivo
06/12/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/12/2024 20:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI em 21/11/2024
21/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
21/11/2024 15:03

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
20/11/2024 01:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/11/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
07/11/2024 22:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45c12d proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de requerimento do executado JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI pelo desbloqueio dos valores retidos via SISBAJUD, alegando a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC.

O réu questiona ainda sua inclusão no polo passivo por meio da desconsideração da personalidade jurídica e aduz nulidade de citação, afirmando ter sido indevida a citação por edital.

Quanto a estas duas últimas alegações, o réu pretende a rediscussão de matéria já preclusa.

O despacho determinando a desconsideração da personalidade jurídica e a consequente citação dos sócios para manifestações se encontra em fls 79 dos volumes físicos destes autos e sua citação em fls.98, ocorrida em 06/10/2008.

Quanto ao bloqueio de seus proventos, sabe-se que o Código de Processo Civil de 2015 passou a admitir a penhora de verbas salariais ou de proventos de aposentadoria, as quais deixam de ser absolutamente impenhoráveis, em caso da natureza alimentar da dívida, que é a natureza do crédito trabalhista (art. 833, §2º, CPC).

Visando o equilíbrio entre o direito do exequente em ver satisfeito o seu crédito e o princípio da dignidade do executado, defiro a manutenção de 30% da penhora sobre os proventos do sócio executado.

Conforme #id:b1d2867, o salário do réu é de R$ 5.161,78.

Portanto, deve permanecer bloqueado o valor de R$ 1.548,50.

Assim, devolva-se o excedente.

Renove-se o bloqueio mensalmente, observando-se o limite mensal de R$ 1.548,50, até que se atinja o total do crédito exequendo.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para que diga se possui outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. gt SAO GONCALO/RJ, 24 de outubro de 2024.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
24/10/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI
24/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/10/2024 00:52

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/10/2024 00:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de DARIO LUIZ GIUSTI em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA IZABEL LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 10/06/2024
07/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DARIO LUIZ GIUSTI
05/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA IZABEL LTDA
05/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
05/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
02/02/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
19/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA em 15/09/2023
14/09/2023 13:56

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
04/09/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 07:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2023 12:50

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA
17/06/2023 02:51

Decorrido o prazo de DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:51

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/06/2023
14/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 14/06/2023
14/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 14/06/2023
14/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:43

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA
13/06/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA
13/06/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
13/06/2023 14:27

Expedido(a) mandado a(o) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de DARIO LUIZ GIUSTI em 20/03/2023
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA IZABEL LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 20/03/2023
11/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DARIO LUIZ GIUSTI
10/03/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA IZABEL LTDA
10/03/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
10/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 29/11/2022
19/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
18/11/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/11/2022 09:19

Encerrada a conclusão
17/11/2022 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/11/2022 09:19

Encerrada a conclusão
29/07/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de DARIO LUIZ GIUSTI em 08/07/2022
09/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA IZABEL LTDA em 08/07/2022
09/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 08/07/2022
07/07/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ RECONSIDERAÇÃO DESPACHO EXTINTA EXECUÇAO)
28/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DARIO LUIZ GIUSTI
27/06/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA IZABEL LTDA
27/06/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WALTEYR DA CONCEICAO
27/06/2022 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/06/2022 09:09

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 52de2c3) para Manifestação
27/06/2022 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/06/2022 09:04

Desarquivados os autos
01/06/2022 16:21

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
25/05/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ OFICIO INSS E PENHORA PROVENTOS)
18/02/2020 11:20

Arquivados os autos provisoriamente
13/01/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 02:37

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 07/10/2019 23:59:59
04/10/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/10/2019 14:38

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ OFICIO JUCERJA PARA FORNECER CONTRATO SOCIAL EMPRESAS SOCIOS)
15/09/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 12:50

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/07/2019 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
11/06/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 10:12

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de 2ª Vara Cível de São Gonçalo em 15/03/2019 23:59:59
17/02/2019 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2018 07:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2018 07:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/12/2018 07:43

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
06/12/2018 08:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/12/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 13:02

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/07/2018 00:49

Decorrido o prazo de WALTEYR DA CONCEICAO em 12/07/2018 23:59:59
10/07/2018 14:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
26/06/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 12:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2004

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000829-67.2010.5.01.0069

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Myriam Denise da Silveira de Lima

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100925-53.2023.5.01.0225

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Eduardo Parada

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0100925-53.2023.5.01.0225

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Eduardo Parada

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/10/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0010844-89.2014.5.01.0058

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Mury Jara da Silva Monteiro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 01/07/2014 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0089100-68.2004.5.01.0261

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Otavia Allemand Bezerra de Menezes

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/02/2025 12:11

Exibir Processo