15/09/2025 17:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ea109 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 18:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ed2203 proferida nos autos.

ROT 0100000-73.2017.5.01.0029 - 9ª Turma Recorrente: 1.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Inicialmente, à vista do instrumento procuratório de Id. 3168b84, retifique-se a autuação para que se inclua como patrono da Ré PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, o advogado Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº *53.***.*93-04, OAB/RJ 59.121, conforme requerido no presente recurso, devendo as intimações/publicações serem feitas em seu nome. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id bf11b08; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 808834a).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 465 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 505 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

NEGO seguimento ao recurso, no particular. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal.

Por vislumbrar possível afronta à literalidade do (a) art. 7º, XXVI da Constituição Federal, determino o processamento do recurso de revista, em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dou seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista.

Publique-se e intimem-se as partes, sendo o adverso para contrarrazões. Após, subam ao TST. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
12/08/2025 14:23

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 16:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 18/03/2025
17/03/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/03/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/03/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100000-73.2017.5.01.0029 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f9dcb6c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
24/02/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
11/02/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/01/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual ED CGF ()
23/01/2025 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/12/2024 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
28/11/2024 11:50

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/11/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 04/11/2024
28/10/2024 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
17/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
15/10/2024 18:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/09/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
22/09/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/07/2024 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 673fd0d proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
19/07/2024 10:14

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/07/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 10/07/2024
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 10/07/2024
05/07/2024 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100000-73.2017.5.01.0029 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d22fbdb ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, exceto o primeiro quanto a incompetência da Justiça do Trabalho no que toca aos recolhimentos previdenciários, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao primeiro, para: 1. declarar a incidência da prescrição e, portanto, a inexigibilidade das parcelas anteriores a 6/1/2012, bem como que incidente aquela total relativamente aos substituídos que se desligaram da ré até 6/1/2015; 2. que o adicional de periculosidade é devido no percentual de 30%, calculado sobre o salário base dos substituídos; 3. afastar da condenação as diferenças de repousos remunerados, bem como o pleito contido na alínea d da petição inicial; e DAR PROVIMENTO ao segundo, para afastar a limitação ao rol de substituídos e para condenar a ré a reembolsar o valor adiantado a título de honorários periciais.

Sustentou oralmente a Dra.

Mariana Florêncio, representando a reclamada.

Esteve presente o Dr.

Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
27/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
19/06/2024 15:08

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e provido
19/06/2024 15:08

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 Sessão Presencial 19 06 Principal ()
14/05/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/05/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
31/03/2024 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/09/2023 10:02

Determinada a requisição de informações
04/09/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/09/2023 11:27

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
01/09/2023 11:06

Declarada a suspeição por RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/09/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
31/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio
16/07/2020 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2020
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 13/07/2020
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2020
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 13/07/2020
08/07/2020 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Protesto_PETROBRAS)
01/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
29/06/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
18/06/2020 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/06/2020 08:02

Incluído em pauta o processo para 10/06/2020, 09:00:00, SV ED ICAF ()
15/04/2020 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2020 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2020
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 17/03/2020
12/03/2020 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/03/2020 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
18/02/2020 13:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
18/02/2020 13:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14
08/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2020
07/02/2020 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 09:52

Incluído o processo em pauta (18/02/2020, 09:00:00, ICAF 9H)
10/01/2020 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2019 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
19/11/2019 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
18/11/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
04/11/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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