22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 21/08/2025
15/08/2025 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100108-41.2023.5.01.0531 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: FELIPE CARDOSO DE MORAES, RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA., R & R PARTICIPACOES LTDA, SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRIDO: RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA., R & R PARTICIPACOES LTDA, SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI, FELIPE CARDOSO DE MORAES ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar que o cálculo do FGTS devido, bem com da multa de 40%, sejam apurados em regular liquidação, observando-se, para tanto, os extratos juntados aos autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da fundamentação.

Custas pela ré no importe de R$ 6.656,65, calculadas sobre R$332.832,71, novo valor arbitrado à condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CARDOSO DE MORAES
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
06/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
04/07/2025 14:35

Conhecido o recurso de SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-00 e provido em parte
04/07/2025 14:35

Conhecido o recurso de R & R PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 e provido em parte
04/07/2025 14:35

Conhecido o recurso de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-07 e provido em parte
04/07/2025 14:35

Conhecido o recurso de FELIPE CARDOSO DE MORAES - CPF: *22.***.*24-64 e provido
12/06/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
13/05/2025 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
07/04/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100108-41.2023.5.01.0531 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 01 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo