07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100108-41.2023.5.01.0531 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: FELIPE CARDOSO DE MORAES, RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA., R & R PARTICIPACOES LTDA, SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRIDO: RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA., R & R PARTICIPACOES LTDA, SPEED FIBER TELECOMUNICACOES EIRELI, FELIPE CARDOSO DE MORAES ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar que o cálculo do FGTS devido, bem com da multa de 40%, sejam apurados em regular liquidação, observando-se, para tanto, os extratos juntados aos autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da fundamentação.

Custas pela ré no importe de R$ 6.656,65, calculadas sobre R$332.832,71, novo valor arbitrado à condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R & R PARTICIPACOES LTDA
10/10/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
23/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
23/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
23/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
23/09/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE CARDOSO DE MORAES sem efeito suspensivo
23/09/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA. sem efeito suspensivo
22/09/2024 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/09/2024 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
07/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
07/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
07/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
07/09/2024 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de R & R PARTICIPACOES LTDA
07/09/2024 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
07/09/2024 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
06/09/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 05/09/2024
05/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 04/09/2024
30/08/2024 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
21/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
21/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
21/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
21/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
21/08/2024 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.873,27
21/08/2024 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE CARDOSO DE MORAES
21/08/2024 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE CARDOSO DE MORAES
16/07/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/07/2024 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 10:55

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 16:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 11:20 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
10/06/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A em 25/01/2024
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de R & R PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA. em 25/01/2024
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 25/01/2024
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
15/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
15/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
15/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
15/12/2023 15:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 11:20 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 11/12/2023
08/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 07/12/2023
07/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 06/12/2023
05/12/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
30/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
30/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
30/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
30/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
29/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
28/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
28/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
28/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
28/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
28/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/11/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
12/11/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
12/11/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
12/11/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
12/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de R & R PARTICIPACOES LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA. em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 03/10/2023
03/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 02/10/2023
16/08/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
04/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
03/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
03/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
03/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
03/08/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
03/08/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 02/08/2023
21/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A em 20/07/2023
21/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de R & R PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023
21/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA. em 20/07/2023
19/07/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
17/07/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
12/07/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
12/07/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
12/07/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
12/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 11/07/2023
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE CARDOSO DE MORAES em 07/07/2023
07/07/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
28/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
28/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
28/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
28/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/06/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
27/06/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/06/2023 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2023 17:33

Juntada a petição de Réplica
22/06/2023 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
24/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
24/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
24/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
24/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/05/2023 14:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 09:40 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
23/05/2023 16:32

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) R & R PARTICIPACOES LTDA
16/02/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
16/02/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) FIBERCOM TELECOMUNICACOES S/A
15/02/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARDOSO DE MORAES
15/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/02/2023 09:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 09:40 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/02/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo