29/08/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 28/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO PEIXOTO ARAUJO em 28/08/2024
15/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEIXOTO ARAUJO
07/08/2024 15:58

Conhecido o recurso de EDUARDO PEIXOTO ARAUJO - CPF: *01.***.*41-32 e provido
26/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2024 13:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 Sessão Presencial 07 08 2024 ()
24/07/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/07/2024 09:07

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
30/06/2024 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/06/2024 11:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/06/2024 01:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/06/2024 21:50

Distribuído por dependência
16/05/2024 09:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 14/05/2024
15/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO PEIXOTO ARAUJO em 14/05/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
24/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEIXOTO ARAUJO
02/04/2024 12:20

Conhecido o recurso de EDUARDO PEIXOTO ARAUJO - CPF: *01.***.*41-32 e provido
28/02/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
21/02/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/02/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo