01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 07:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA CORREA ROSA em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/06/2025
16/06/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/06/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
04/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CORREA ROSA
03/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/05/2025 12:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
27/05/2025 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
03/04/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 15:31

Determinada a requisição de informações
25/02/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo