20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROJETO PARA OCULOS POPULARES CARIOCA LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de GINKERY GASTROBAR EIRELI em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LEONIDIO ANDRADE DA SILVA em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 19/09/2025
10/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:47

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100368-63.2022.5.01.0011 RECLAMANTE: DAVID DIAS DE FREITAS RECLAMADO: PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id #id:f83a2e9 e contraminutar o AP de id #id:9742cce, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
05/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
05/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GINKERY GASTROBAR EIRELI
05/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PROJETO PARA OCULOS POPULARES CARIOCA LTDA
05/09/2025 12:16

Expedido(a) edital a(o) PROJETO PARA OCULOS POPULARES CARIOCA LTDA
05/09/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) GINKERY GASTROBAR EIRELI
05/09/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA
05/09/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
05/09/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
04/09/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
04/09/2025 23:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DAVID DIAS DE FREITAS sem efeito suspensivo
04/09/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/09/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f83a2e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de requerimento de desconsideração da inversa da personalidade jurídica da empresa em sede de execução, conforme petição de #id:72dd733, de acordo com o disposto no art. 855-A da CLT e Provimento CGJT n.º 01/2019, do E.

TST., pretendendo a exequente o direcionamento da execução às empresas PROJETO PARA ÓCULOS POPULARES CARIOCA LTDA. e GINKERY GASTROBAR LTDA.

As suscitadas foram citadas por edital, uma vez que não encontradas pelo Oficial de Justiça, conforme certidões negativas anexadas aos autos. É o breve relatório.

De início, cumpre registrar que a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica da ré foi adotada nesta hipótese, em razão do Acórdão addf4e3, que julgou procedente o Agravo de Petição interposto pelo autor em face de LEONÍDIO ANDRADE DA SILVA, ORLANDO DA COSTA e ORLANDO DA COSTA JUNIOR.

Infrutíferas as providências adotadas em face dos executados, pretende o autor agora o direcionamento da execução às empresas PROJETO PARA ÓCULOS POPULARES CARIOCA LTDA., cujo sócio único é o executado ORLANDO DA COSTA JUNIOR, e GINKERY GASTROBAR LTDA., cujo sócio único é o executado LEONÍDIO ANDRADE DA SILVA.

Verifico, contudo, que o exequente não se desincumbiu do ônus de demonstrar que os sócios executados tenha ocultado seu patrimônio, utilizando-se das suscitadas, de modo a livrar-se do pagamento de seus débitos, razão pela qual merece ser indeferido o requerimento.

Registro que a participação de sócio executado em outras empresas, ainda que se apresente como único representante da suscitada, por si só, não enseja a procedência da desconsideração inversa da personalidade jurídica, sendo necessária a prova de que o executado tenha praticado fraude de modo a obstar o cumprimento da obrigação.

Ademais, as empresas suscitadas sequer foram localizadas nos respectivos endereços, de modo que a execução destas por certo não teria resultado algum para a execução, considerando que têm por sócios únicos aqueles que já constam do polo passivo da presente, contra os quais já se buscou patrimônio para saldar o crédito aqui constituído, o que resultaria por certo na prática de inúmeros atos inúteis para o encerramento do processo.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados.

Intimem-se. Prazo: 08 dias.

Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se, excluam-se as suscitadas PROJETO PARA ÓCULOS POPULARES CARIOCA LTDA. e GINKERY GASTROBAR EIRELI do polo passivo e intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, artigo 11-A, da CLT.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DIAS DE FREITAS
23/08/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
23/08/2025 00:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAVID DIAS DE FREITAS
07/08/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/08/2025 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2025 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de GINKERY GASTROBAR EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 02/07/2025
25/06/2025 11:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100368-63.2022.5.01.0011 RECLAMANTE: DAVID DIAS DE FREITAS RECLAMADO: PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA E OUTROS (5) O/A MM.

Juiz(a) TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido , para se manifestarem sobre o requerimento da autora de aplicação do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica em face dos mencionados suscitados, conforme previsto no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei. 13.467/2017).

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
23/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) GINKERY GASTROBAR EIRELI
23/06/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
23/06/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) GINKERY GASTROBAR EIRELI
23/06/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
10/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/05/2025 12:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
13/11/2024 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA JUNIOR em 11/11/2024
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA em 11/11/2024
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de LEONIDIO ANDRADE DA SILVA em 11/11/2024
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100368-63.2022.5.01.0011 RECLAMANTE: DAVID DIAS DE FREITAS RECLAMADO: PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA E OUTROS (3) EDITAL PJE O MM.

Juiz(a) OTAVIO TORRES CALVET da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas, dos valores abaixo discriminados: R$ 38.090,19 Deverá o valor ser atualizado até a data do pagamento observando-se a quantidade de TR constante na atualização dos cálculos supra.

A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia DARF, cod 6092 ou GPS, cod. 2909.

Deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889A da CLT.

O IR Deverá ser recolhido em guia DARF, cod 5936.

As custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, código 18.740-2.

Caso haja depósito, deverá ser posto à disposição do Juízo na Caixa Econômica Federal, agência 2890.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2024 RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2024.

RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
05/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
05/11/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
05/11/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA
05/11/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
31/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/10/2024 23:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
11/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/09/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA JUNIOR em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEONIDIO ANDRADE DA SILVA em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 23/05/2024
11/05/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 20:43

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
09/05/2024 20:43

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA
09/05/2024 20:43

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
09/05/2024 20:43

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
06/05/2024 18:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DAVID DIAS DE FREITAS sem efeito suspensivo
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA JUNIOR em 03/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA em 03/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de LEONIDIO ANDRADE DA SILVA em 03/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 03/05/2024
26/04/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
25/04/2024 23:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
18/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA
18/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
18/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
12/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
11/04/2024 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAVID DIAS DE FREITAS
10/04/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OTAVIO TORRES CALVET
02/04/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA JUNIOR em 20/03/2024
21/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO DA COSTA em 20/03/2024
21/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONIDIO ANDRADE DA SILVA em 20/03/2024
05/03/2024 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/03/2024 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
26/02/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) ORLANDO DA COSTA
26/02/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
26/02/2024 15:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ORLANDO DA COSTA JUNIOR
26/02/2024 15:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ORLANDO DA COSTA
26/02/2024 15:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LEONIDIO ANDRADE DA SILVA
16/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/01/2024 20:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 17/10/2023
11/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:27

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
09/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/10/2023 08:12

Iniciada a execução
06/10/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
04/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 03/10/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 29/09/2023
21/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 08:51

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
19/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
18/09/2023 12:52

Homologada a liquidação
18/09/2023 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 15/09/2023
02/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:11

Expedido(a) edital a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
01/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
31/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/08/2023 23:22

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
15/08/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/07/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
26/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 25/07/2023
13/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 07:18

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
12/07/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/07/2023 23:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 23:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:04

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
22/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
22/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
08/05/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
04/05/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/05/2023 19:14

Iniciada a liquidação
04/05/2023 19:14

Encerrada a conclusão
28/04/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/04/2023 23:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 08/03/2023
01/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
27/02/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/02/2023 10:17

Transitado em julgado em 31/01/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 07/02/2023
01/12/2022 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
28/11/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/11/2022 19:32

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
03/11/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
27/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA em 26/10/2022
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 13/10/2022
29/09/2022 11:08

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
29/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
28/09/2022 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/09/2022 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVID DIAS DE FREITAS
28/09/2022 16:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID DIAS DE FREITAS
16/08/2022 19:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
15/08/2022 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2022 16:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA
01/06/2022 06:24

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DIAS DE FREITAS
01/06/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
26/05/2022 08:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2022 16:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/05/2022 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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