03/07/2025 11:00

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
02/07/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 14:53

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 15:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE INACIO ALVES DA SILVA em 21/02/2025
21/02/2025 22:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100458-84.2024.5.01.0081 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: JOSE INACIO ALVES DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB MMM Tomar ciência da decisão de ID d47ed34: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão nos seguintes tópicos: a) deferir as diferenças salariais postuladas na inicial com base nas normas coletivas e no PCCS/2017, com o pagamento dos valores retroativos a partir de outubro de 2018, conforme previsto em norma coletiva e termo aditivo, devendo integrar a remuneração da parte autora para todos os efeitos legais, inclusive parcelas vincendas até a efetiva implementação no contracheque do reclamante, com reflexos com reflexos sobre as verbas contratuais postuladas na inicial (anuênios, insalubridade, 13º salários, férias mais o terço normativo e, na falta previsão normativa, o terço legal e FGTS).

O número de níveis deverá ser apurado em liquidação, à vista dos documentos dos autos, mediante contraditório das partes e b) deferir, em favor dos patronos do autor, honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela reclamada, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, tudo nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Relatora.

Invertem-se os ônus de sucumbência.

No mais, ficam mantidos os valores da causa e das custas fixados na decisão." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE INACIO ALVES DA SILVA
07/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE INACIO ALVES DA SILVA
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso de JOSE INACIO ALVES DA SILVA - CPF: *72.***.*56-15 e provido em parte
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/11/2024 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
06/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100458-84.2024.5.01.0081 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 04/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24110500300135100000111669841?instancia=2
04/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo