26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BASTOS BARROSO em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6dcf25 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA RECORRIDO: JORGE BASTOS BARROSO, ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Suspenda-se o presente feito, nos termos da decisão do C.

STF, da lavra Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no ARE nº 1.532.603/PR, publicada em 15/04/2025, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - JORGE BASTOS BARROSO
11/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
11/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BASTOS BARROSO
11/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA
11/07/2025 10:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE BASTOS BARROSO em 09/07/2025
02/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100637-45.2023.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA RECORRIDO: JORGE BASTOS BARROSO, ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade, devendo ser retificados os cálculos, inclusive quanto à multa do art. 467 sobre a multa do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA
24/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
24/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BASTOS BARROSO
24/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA
17/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de TICCA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-40 e provido em parte
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
29/04/2025 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100637-45.2023.5.01.0051 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 10/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111100300120000000111959549?instancia=2
10/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo