03/06/2025 12:09

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 12:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.417,29)
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em 20/05/2025
14/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f2ecec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Expeça-se alvará ao INSS.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
06/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
06/05/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/05/2025 18:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 140,00)
05/05/2025 18:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
05/05/2025 18:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/04/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/03/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em 31/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92cb33b proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Aguarde-se a integralização do acordo de Id dec95cf, com o pagamento do crédito da parte autora (30/3/2025).

Custas de R$ 140,00, pela ré, devendo comprovar o pagamento até 30/4/2025.

Cota previdenciária de R$ 1.400,00, pela ré, nos termos dos artigos 22, I e 43, §1º da Lei nº 8212/91, devendo ser recolhida, até 30/4/2025.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
20/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/03/2025 10:48

Iniciada a liquidação
20/03/2025 10:48

Transitado em julgado em 17/03/2025
19/03/2025 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em 27/01/2025
16/12/2024 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
04/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
04/12/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA sem efeito suspensivo
04/12/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/11/2024
29/11/2024 09:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f10862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em honorários sucumbenciais no valor de R$2.595,08 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$1.038,03, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$51.901,66, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 12/11/2024 08:27:03 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
12/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
12/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
12/11/2024 08:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.038,03
12/11/2024 08:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
12/11/2024 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
08/11/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/10/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:36

Juntada a petição de Impugnação
22/10/2024 16:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/10/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA em 01/08/2024
29/07/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
26/04/2024 11:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2024 12:35

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/04/2024 15:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.038,03
22/04/2024 15:40

Acolhida a exceção de incompetência
22/04/2024 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (22/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 13:29

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/02/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
09/02/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (22/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 12:28

Audiência una por videoconferência cancelada (29/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do MPT)
10/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2023 11:53

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
08/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COLLOCCI FRANCA
06/07/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:36

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/07/2023 16:35

Encerrada a conclusão
06/07/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
06/07/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo