04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 12:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/07/2025
10/07/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 09/07/2025
25/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100648-59.2020.5.01.0284 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGRAVADO: CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, R.&.F.

COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
24/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
24/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/06/2025 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
29/04/2025 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100648-59.2020.5.01.0284 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 04/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24110500300135100000111669841?instancia=2
04/11/2024 08:46

Distribuído por dependência
30/05/2024 04:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 06:26

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2023
21/11/2023 13:39

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2023 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
17/11/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 25/10/2023
21/09/2023 10:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5c4e0dd) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
19/09/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/09/2023 19:05

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
29/06/2023 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/06/2023 09:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c3d6d66) para Recurso de Revista
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 27/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/06/2023
23/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2023
23/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2023
23/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
22/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/05/2023 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/04/2023 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:53

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
17/04/2023 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/03/2023 08:58

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
10/03/2023 12:05

Declarada a incompetência
10/03/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/03/2023 16:13

Distribuído por dependência
27/09/2022 02:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2022 23:16

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2022 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 06/05/2022
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 06/05/2022
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/04/2022
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/04/2022
06/04/2022 11:01

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
06/04/2022 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
30/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
28/03/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
28/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/03/2022 14:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5aa132e) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/02/2022
20/01/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
16/12/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
15/11/2021 22:15

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
28/09/2021 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/09/2021 09:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 705a490) para Recurso de Revista
04/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/08/2021
23/07/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2021
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2021
01/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2021
01/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2021
01/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
30/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
10/06/2021 09:46

Conhecido o recurso de CARMEM RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*90-34 e não provido
10/06/2021 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
04/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2021
03/05/2021 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2021 08:00 28.05.21 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
15/04/2021 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2021 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/04/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES)
02/04/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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