14/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEWCRED PROMOTORA LTDA em 13/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2025
28/04/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) NEWCRED PROMOTORA LTDA
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 16:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c325cf proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO C6 S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO 2. NEWCRED PROMOTORA LTDA 3. BANCO PAN S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO C6 S.A.
06/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
06/03/2025 23:09

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO C6 S.A.
28/01/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:41

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NEWCRED PROMOTORA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO em 05/12/2024
05/12/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
21/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
21/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NEWCRED PROMOTORA LTDA
21/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO
22/10/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 4 Em mesa 08-11-2024 ()
21/10/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
30/09/2024 19:26

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/07/2024 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
25/07/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:56

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de BANCO C6 S.A.
23/07/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/07/2024 14:41

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de NEWCRED PROMOTORA LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO em 09/07/2024
03/07/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100226-48.2023.5.01.0262 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINORECORRIDO: NEWCRED PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A., BANCO C6 S.A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo (Banco Pan) e terceiro réus (C6 Bank).

Pelo reclamado BANCO C6 S.A., falou a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB/RJ 95263).

Id dea1709 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
26/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
26/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NEWCRED PROMOTORA LTDA
26/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO
19/06/2024 19:20

Conhecido o recurso de ESTEFANE THEREZA DA SILVA GALDINO - CPF: *75.***.*85-61 e provido
16/06/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
06/05/2024 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/04/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
26/01/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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