04/07/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
09/06/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS em 02/06/2025
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 02/06/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE OLIVEIRA MATTOS
22/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
22/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
22/05/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/04/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 05/07/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef36962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇAThiago de Oliveira Mattos e Hugo de Oliveira Mattos opuseram Embargos de Declaração alegando suposta omissão na decisão #id:99abfce.

Apontam omissão quanto à preliminar da nulidade de citação, sob o argumento de ter havido "equívoco" na Decisão que afastou a preliminar de nulidade de citação.O exequente se manifestou pela improcedência.Tempestivos, conheço dos embargos declaratórios opostos.Não assiste razão.

Do exame da decisão atacada não encontro qualquer dos vícios previstos no artigo 897-A da CLT, ou mesmo no art. 1.022, do CPC.

Reporto-me aos fundamentos contidos no tópico: “Do vício de citação”.Restaram evidentes os inconformismos dos embargantes com a pretensão de modificação da decisão, veiculada através da via imprópria dos Embargos de Declaração. Pelo exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra .Intimem-se.Decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos a 5ª Turma. cds ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE OLIVEIRA MATTOS
21/06/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
21/06/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
21/06/2024 18:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
21/06/2024 07:54

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6bb4846) para Manifestação
17/06/2024 18:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
16/05/2024 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
07/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 25/04/2024
25/04/2024 19:10

Juntada a petição de Contraminuta
19/04/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE OLIVEIRA MATTOS
10/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
10/04/2024 12:04

Registrada a exclusão de dados de LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT
10/04/2024 12:04

Registrada a exclusão de dados de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT
10/04/2024 12:04

Registrada a exclusão de dados de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT
10/04/2024 10:52

Recebidos os autos para diligência
04/04/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de HELIOMAR BORGES MATTOS em 03/04/2024
04/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME em 03/04/2024
01/03/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) HELIOMAR BORGES MATTOS
01/03/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME
26/02/2024 22:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/02/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
31/01/2024 16:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 29/01/2024
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
19/01/2024 14:19

Proferida decisão
04/12/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
04/12/2023 09:58

Encerrada a conclusão
16/11/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/10/2023 13:17

Encerrada a conclusão
19/10/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 17/10/2023
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 17/10/2023
06/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/10/2023 15:41

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
05/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
05/10/2023 15:37

Proferida decisão
05/10/2023 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
05/10/2023 15:23

Encerrada a conclusão
05/10/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ASTRID SILVA BRITTO
02/10/2023 19:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/10/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 08:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/09/2023 08:47

Registrada a inclusão de dados de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 08:47

Registrada a inclusão de dados de GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 08:47

Registrada a inclusão de dados de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 08:47

Registrada a inclusão de dados de HELIOMAR BORGES MATTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 08:47

Registrada a inclusão de dados de LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/08/2023 13:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 20/04/2023
04/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/09/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 23/09/2020
23/09/2020 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor )
16/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
15/09/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2020 15:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/05/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
14/05/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/05/2020 00:32

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 11/05/2020
22/04/2020 16:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/04/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
30/03/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de HELIOMAR BORGES MATTOS em 19/11/2019
18/10/2019 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2019 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2019 10:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/09/2019 10:39

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/09/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:52

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
19/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 18/06/2019 23:59:59
21/05/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 16:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/05/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:28

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/05/2019 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2019 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2019 14:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/02/2019 14:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
07/02/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:24

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
21/01/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 28/11/2018 23:59:59
05/11/2018 18:30

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 13:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2018
26/10/2018 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 10:00

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 17:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2002

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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