04/09/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR em 03/09/2025
22/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a75c9c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; ID 9fca9b9 Data do recurso: 18/08/2025 Data da ciência: 06/08/2025 Representação processual: ID e06a220 Custas e depósito recursal: ID ce894ef e ID 0ce0048 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
20/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO
20/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
20/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
20/08/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR em 19/08/2025
18/08/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO
04/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
04/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
04/08/2025 14:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
28/07/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em 25/07/2025
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 25/07/2025
21/07/2025 12:23

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO
16/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
16/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
16/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR em 10/07/2025
02/07/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dbf5bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR em face de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO, acolho a preliminar quanto à contribuição previdenciária.

Reconheço a rescisão indireta e fixo o encerramento do contrato em 08/11/2024, já considerando a projeção do aviso prévio proporcional de 30 dias.

Determino que a 1a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$200,00 a ser revertida ao autor.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à baixa da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 09 dias de outubro de 2024; - aviso prévio de 30 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro proporcional 2024; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional; - FGTS não depositado, conforme extrato a ser juntado pelo trabalhador na fase de liquidação; -Indenização por dano extrapatrimonial no valor de R$10.000,00.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Indefiro a gratuidade de justiça à ré.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$400,00, pelos réus, resultantes de 2% sobre R$20.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
25/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO
25/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
25/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
25/06/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/06/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
25/06/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
18/06/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/06/2025 09:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 08:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 29/10/2024
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR em 23/10/2024
15/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGO
15/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) P & C SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101293-61.2024.5.01.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
11/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) OMAIR LOPES TIBURCIO JUNIOR
11/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/10/2024 15:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 08:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo