30/09/2024 12:36

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
16/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
16/09/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/08/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EVERALDO DA SILVA GUIMARAES em 20/08/2024
14/08/2024 19:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.623,95)
13/08/2024 10:18

Expedido(a) alvará a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
13/08/2024 10:08

Iniciada a execução
12/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
09/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
09/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/08/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:50

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2024
31/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
31/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
31/07/2024 08:40

Homologada a liquidação
31/07/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/07/2024 14:00

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a4212f proferido nos autos. DESPACHO – PJeVistos etc.Intime-se a Ré, para, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, observando-se a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021. Apresentada impugnação ou decorrido “in albis” o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
16/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
13/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2024 14:01

Iniciada a liquidação
11/07/2024 14:01

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EVERALDO DA SILVA GUIMARAES em 08/07/2024
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5743dce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a arguição de inépcia e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA e ITAU UNIBANCO S.A., esta como responsável subsidiária a adimplir EVERALDO DA SILVA GUIMARAES, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, e indeferir as demais postulações:restituição desconto indevido - R$1.606,06 ;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça.Honorários conforme fundamentação supra.Custas de R$40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes.Niterói, 13 de junho de 2024. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
24/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
24/06/2024 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
24/06/2024 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
24/06/2024 17:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 17/05/2024
16/05/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2024 21:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2024 21:42

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
09/05/2024 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2024 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 14:25

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 20:48

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/02/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/02/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
22/02/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
22/02/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA SILVA GUIMARAES
22/02/2024 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2024 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/02/2024 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/05/2024 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/10/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 18:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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