12/08/2025 15:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. em 08/08/2025
08/08/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA.
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
25/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2440d74 proferida nos autos.

ROT 0100110-23.2023.5.01.0042 - 5ª Turma Recorrente: 1.

THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS Recorrido: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Recorrido: ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. RECURSO DE: THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 92e2e42; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id ed339f1).

Representação processual regular (Id f96cac4).

Preparo dispensado (Id 9d92536). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item III da Súmula nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 843 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS
11/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS
11/07/2025 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS
21/03/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 20/03/2025
19/03/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100110-23.2023.5.01.0042 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: ANTARES EDUCACIONAL S.A., ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão ID 19c1a7a: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS
06/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA.
06/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
06/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS
18/02/2025 11:57

Conhecido o recurso de THIAGO TAVARES DE PAIVA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*97-48 e não provido
12/02/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
06/12/2024 23:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100110-23.2023.5.01.0042 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 10:47

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
24/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo