18/06/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 17/06/2025
17/06/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
28/05/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a1efd proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES, em 07/03/2025, ID nº 0ccece4, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração de ID 4d72792.

Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 15/05/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as recorridas para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as homenagens de estilo.

PETROPOLIS/RJ, 15 de maio de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
15/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 14/05/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES em 24/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
03/04/2025 09:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
01/04/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 28/03/2025
19/03/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bad14c1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

PETROPOLIS/RJ, 10 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
10/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
10/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/03/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a3e512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA a pagar ao reclamante VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES, e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele. Lançado o marco prescricional em 10/10/2019.

IMPROCEDEM OS PEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 1.174,95, calculadas sobre R$ 58.747,35, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
20/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
20/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
20/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
20/02/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.174,95
20/02/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
19/02/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 13:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/02/2025 14:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0101722-55.2024.5.01.0302 RECLAMANTE: VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES RECLAMADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA E OUTROS (1) 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis RUA PLINIO LEITE, CENTRO, PETROPOLIS/RJ - CEP: 25620-200 tel: (24) 223751660 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101722-55.2024.5.01.0302 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES RECLAMADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam as partes cientes de que a audiência de instrução será realizada de forma PRESENCIAL no dia 17/02/2025 14:10 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, sito à Rua Professor Plínio Leite, ao lado do n. 44, Vila Macedo, Centro( atrás do mercado MULTIMIX), sala de audiências do 2o. andar, CEP 25620-200.

As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.

As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo os seus patronos informarem às mesmas o dia, horário e o endereço da 2a VT/PETRÓPOLIS.

Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces).

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
07/02/2025 20:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 14:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 05/02/2025
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES em 30/01/2025
21/01/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
06/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
06/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
06/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 27/11/2024
27/11/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 12:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2024 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES em 04/11/2024
01/11/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 13:51

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
30/10/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
30/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE OLIVEIRA GONCALVES
22/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/11/2024 09:20 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/10/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
16/10/2024 16:53

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 09:20 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101722-55.2024.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo