11/06/2025 10:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 10:12

Iniciada a liquidação
11/06/2025 10:12

Transitado em julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALDAIR PIRES DA CUNHA em 21/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb3e6f proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO, DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES E ADVOGADOS, CONFORME PETIÇÃO ID. 40e8155. 1) A Reclamada paga (rá) ao Reclamante a quantia líquida de R$ 20.000,00, em 06 parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 5.000,00 e as demais 05 parcelas no valor de R$ 3.000,00, todo dia 30 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente (artigo 775, § único da CLT), iniciado dia 30/04/2025, através de depósito na conta corrente do patrono do reclamante, Dr.

Matheus Ramos da Silva, nº 37866-6, agência nº 2050, Banco Bradesco, CPF: *88.***.*16-07, DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS, PRESUMINDO O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, ATÉ 30 DIAS, APÓS O ÚLTIMO VENCIMENTO, COMO REGULAR QUITAÇÃO; 2) Multa de 70% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio, a citação prevista no art. 880 da CLT; 3) Cumprido integralmente o presente acordo, o Reclamante concede quitação quanto ao objeto do pedido; 4) Declaram as partes, sob as penas da lei, que, do valor acordado, as seguintes parcelas possuem natureza indenizatória: aviso prévio indenizado (R$ 3.863,35), férias indenizadas acrescidas de 1/3 (R$ 5.444,45), diferenças de FGTS (R$ 9.491,88), indenização compensatória de 40% (R$ 1.200,32); 5) As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e fiscal, quando devidas, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa já está sendo citada através da presente cláusula; HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA FIXADAS. 6) Custas de R$ 400,00, conforme sentença Id. 4ec1b1c , pela Reclamada , devendo recolher o valor devido, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução, independente de intimação, através da guia de recolhimento da União - GRU judicial - código 18740-2 - STN Custas Judiciais 7) Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582, de 11 de dezembro de 2013; 8) Cumprido integralmente o presente acordo ou decorridos 30 dias do termo final, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Não cumprido, execute-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NOVA FRIBURGO/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
06/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
06/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDAIR PIRES DA CUNHA
06/05/2025 15:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/05/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/05/2025 11:50

Juntada a petição de Acordo
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALDAIR PIRES DA CUNHA em 30/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ec1b1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a preliminar apresentada pela parte ré.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por VALDAIR PIRES DA CUNHA para condenar JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS em: Aviso Prévio de 33 dias;Férias integrais do período 2023/2024, acrescidas de 1/3;Férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3;13º salário proporcional (8/12) referente ao ano de 2023, limitado ao pleito;13º salário proporcional (5/12) referente ao ano de 2024, computada a projeção do aviso prévio;Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;FGTS do período contratual.Multa do artigo 477§8º da CLT; Reconheço o vínculo empregatício entre a parte autora e reclamado.

Deverá o reclamado proceder à anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho do reclamante, a fim de constar como data de admissão 01/04/2023 e término da relação contratual em 02/06/2024, computada a projeção do aviso prévio, na função de administrador, com remuneração de R$ 3.500,00.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, devendo a parte autora comparecer munida da sua CTPS, para a anotação desta.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação e expeça o ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria, com a entrega do ofício acima mencionado.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pela reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VALDAIR PIRES DA CUNHA
08/04/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDAIR PIRES DA CUNHA
08/04/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a VALDAIR PIRES DA CUNHA
12/03/2025 00:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/03/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/02/2025 08:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 10:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/02/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/02/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/02/2025 10:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 15:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/02/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/02/2025 10:35

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025
20/01/2025 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 15:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
11/12/2024 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 15:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS em 10/12/2024
10/12/2024 18:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 14:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDAIR PIRES DA CUNHA em 22/11/2024
14/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2024
14/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0101200-80.2024.5.01.0511 RECLAMANTE: VALDAIR PIRES DA CUNHA RECLAMADO: JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS O/A MM.

Juiz(a) LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do Despacho ID 072bbd2 proferido nos autos.

Intime-se/cite-se para audiência INICIAL por videoconferência/ tele presencial.

Os reclamados deverão juntar contestação conforme art. 847 § único da CLT.

A sessão será realizada através da plataforma Zoom Meeting Cloud, nos termos do art. 6º, §2º da Resolução 314, do CNJ, DESIGNADA para o dia 10/12/2024 às 14h30min.

Dados do convite da audiência: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8011132090?pwd=T0tmNWUxYjFpUnVtM0hTWXlrSzdpZz09 ID da reunião: 801 113 2090 Senha de acesso: 144587 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO LOPES DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
13/11/2024 10:32

Expedido(a) edital a(o) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
13/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) VALDAIR PIRES DA CUNHA
11/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/11/2024 09:23

Encerrada a conclusão
08/11/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/11/2024 09:18

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 14:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
07/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo