16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/05/2025
09/05/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100259-95.2022.5.01.0222 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SAULO DA SILVA CHAVES FILHO RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DESTINATÁRIO(S): SAULO DA SILVA CHAVES FILHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5f2dcbf): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder o pagamento de diferenças de comissões e seus reflexos, além de honorários advocatícios, ficando o autor isento desse encargo, tudo nos termos da fundamentação.

Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

As parcelas concedidas têm natureza salarial, salvo reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
30/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
15/04/2025 12:58

Conhecido o recurso de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO - CPF: *24.***.*70-22 e provido em parte
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
27/03/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:23

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
17/03/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100259-95.2022.5.01.0222 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 16 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo