08/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
05/09/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/09/2025 09:56

Registrada a inclusão de dados de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/08/2025 10:10

Iniciada a execução
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA em 15/08/2025
22/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
21/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
21/07/2025 17:05

Homologada a liquidação
21/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100981-75.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: SANDRA BATISTA DE ALCANTARA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei no 13.467/2017, impugnação fundamentada aos cálculos do autor, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2025.

BEATRIZ RANGEL REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
03/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
02/07/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07dc332 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100981-75.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: SANDRA BATISTA DE ALCANTARA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando que a CTPS da autora é digital (documento ID c3bb381), intime-se a ré para que no prazo de 10 dias proceda à anotação na CTPS da autora da data de término do contrato (02/09/2024), conforme determinado em sentença.

Decorrido o prazo, deverá a Secretaria efetuar a anotação via sistema E-SOCIAL pelo prazo de 30 dias.

Intime-se a autora para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei no 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor.

Vindos os cálculos, intime-se a ré para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei no 13.467/2017, impugnação fundamentada aos cálculos do autor, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
18/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
18/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
18/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/06/2025 13:00

Iniciada a liquidação
18/06/2025 13:00

Transitado em julgado em 12/06/2025
18/06/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d93a7 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100981-75.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: SANDRA BATISTA DE ALCANTARA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré - ID 1257054.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (autor).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
21/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
21/03/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA em 20/03/2025
10/03/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c981c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por SANDRA BATISTA DE ALCANTARA em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, decido: extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 10/10/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial;manter a tutela antecipada;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré a: anotar na CTPS da autora, data de término do contrato (2/9/2024, considerado o aviso prévio indenizado), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: verbas rescisórias: saldo de salário de junho de 2024 (25 dias); aviso prévio indenizado (69 dias); 13º salário de 2024 (8/12, considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 simples do período aquisitivo 2023/2024; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2024/2025 (8/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 2 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período indicado na inicial (outubro/2019 a junho/2024) – observado o marco da prescrição -, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio indenizado (sum. 305/TST), com dedução de quantias já depositadas (ID. 59b5e60), bem como reflexos na indenização de 40%;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder às partes a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Custas pela parte ré, dispensada, no valor de R$ 1.000,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$50.000,00). À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
06/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
06/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
06/03/2025 10:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/03/2025 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
06/03/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
06/03/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
29/01/2025 22:01

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/12/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/12/2024 23:06

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 09:45

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA em 04/11/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA em 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
22/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
22/10/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 12:38

Expedido(a) ofício a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
21/10/2024 12:38

Expedido(a) alvará a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100981-75.2024.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
11/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
11/10/2024 14:03

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRA BATISTA DE ALCANTARA
11/10/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo