09/06/2025 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALDEMIR COSTA em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO DE SOUZA em 06/06/2025
15/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
14/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
14/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA
12/05/2025 11:19

Conhecido o recurso de FLAVIO DE SOUZA e não provido
04/04/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/04/2025 14:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
04/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALDEMIR COSTA em 26/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME em 26/03/2025
19/03/2025 14:17

Juntada a petição de Contraminuta
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
07/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
07/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
07/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 18:30

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/03/2025 21:10

Juntada a petição de Agravo Regimental
18/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/02/2025
18/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/02/2025
18/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/02/2025
18/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/02/2025
18/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
17/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
17/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA
14/02/2025 17:57

Não provido por decisão monocrática o recurso de FLAVIO DE SOUZA
23/01/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio
12/12/2024 00:05

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo