TRT1 - 0100707-96.2024.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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23/08/2025 00:20
Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 22/08/2025
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14/08/2025 16:08
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/08/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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08/08/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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07/08/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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07/08/2025 17:50
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HVV IDIOMAS LTDA sem efeito suspensivo
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07/08/2025 16:39
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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07/08/2025 16:38
Encerrada a conclusão
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31/07/2025 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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23/07/2025 00:29
Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA FRANCA em 22/07/2025
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22/07/2025 23:07
Juntada a petição de Agravo de Petição
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14/07/2025 11:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 11:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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11/07/2025 12:51
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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11/07/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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02/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 01/07/2025
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23/06/2025 17:01
Juntada a petição de Impugnação
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19/06/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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19/06/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 06:42
Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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17/06/2025 06:42
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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17/06/2025 06:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 11:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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07/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS em 06/06/2025
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29/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA FRANCA em 28/05/2025
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26/05/2025 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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26/05/2025 10:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
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15/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100707-96.2024.5.01.0481 : YASMIN DA SILVA FRANCA : HVV IDIOMAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100707-96.2024.5.01.0481 O/A MM.
Juiz(a) VINÍCIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HVV IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos trabalhistas.
Prazo de 15 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.
DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHAES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - HVV IDIOMAS LTDA -
14/05/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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14/05/2025 12:54
Expedido(a) edital a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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25/04/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28d202b proferida nos autos.
SMF DECISÃO PJe
Vistos.
A autora apresentou cálculos de liquidação sob #id:6054032.
Apesar de devidamente intimada, a parte ré não apresentou impugnações aos cálculos da autora.
Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.
Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela reclamante, por falta de impugnação especificada.
Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:6054032, para fixar o valor TOTAL da execução em R$57.701,97, observadas as custas judiciais fixadas na sentença, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 28/02/2025, sendo: R$50.522,55, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$677,04, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$5.110,92, referentes aos honorários advocatícios; R$391,46, referentes ao imposto de renda; R$1.000,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.
O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).
A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.
As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 1889.
Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.
Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.
PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.
TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.
Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).
Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.
PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.
Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.
Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.
MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN DA SILVA FRANCA -
24/04/2025 17:42
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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24/04/2025 17:41
Homologada a liquidação
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24/04/2025 15:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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19/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 18/03/2025
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19/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS em 18/03/2025
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28/02/2025 17:25
Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
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28/02/2025 17:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100707-96.2024.5.01.0481 : YASMIN DA SILVA FRANCA : HVV IDIOMAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100707-96.2024.5.01.0481 O/A MM.
Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HVV IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo impugná-los fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT.
Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HVV IDIOMAS LTDA -
24/02/2025 13:46
Expedido(a) edital a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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24/02/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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20/02/2025 16:38
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
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19/02/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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18/02/2025 20:17
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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18/02/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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18/02/2025 14:07
Iniciada a liquidação
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18/02/2025 14:05
Encerrada a conclusão
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11/12/2024 12:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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11/12/2024 12:20
Transitado em julgado em 03/12/2024
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28/11/2024 00:16
Decorrido o prazo de KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS em 27/11/2024
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28/11/2024 00:16
Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 27/11/2024
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27/11/2024 00:16
Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA FRANCA em 26/11/2024
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12/11/2024 02:41
Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
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12/11/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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12/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100707-96.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA FRANCA RECLAMADO: HVV IDIOMAS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100707-96.2024.5.01.0481 O/A MM.
Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HVV IDIOMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.
Prazo de 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
MACAE/RJ, 11 de novembro de 2024.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HVV IDIOMAS LTDA -
11/11/2024 11:32
Expedido(a) intimação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/11/2024 11:31
Expedido(a) edital a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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11/11/2024 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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10/11/2024 15:34
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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10/11/2024 15:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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10/11/2024 15:33
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de YASMIN DA SILVA FRANCA
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10/11/2024 15:33
Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN DA SILVA FRANCA
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06/11/2024 14:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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05/11/2024 16:38
Audiência inicial por videoconferência realizada (05/11/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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07/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
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07/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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04/10/2024 09:31
Expedido(a) edital a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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03/10/2024 08:54
Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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03/10/2024 08:54
Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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21/08/2024 14:12
Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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21/08/2024 14:12
Expedido(a) notificação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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20/08/2024 16:07
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 21:01
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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19/08/2024 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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19/08/2024 14:15
Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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19/08/2024 14:13
Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/08/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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01/07/2024 11:36
Expedido(a) notificação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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21/06/2024 12:14
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2024 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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19/06/2024 15:42
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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19/06/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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19/06/2024 14:33
Encerrada a conclusão
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19/06/2024 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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19/06/2024 14:29
Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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17/06/2024 11:40
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
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13/06/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
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11/06/2024 19:40
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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11/06/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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22/05/2024 00:19
Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA FRANCA em 21/05/2024
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14/05/2024 21:10
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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14/05/2024 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
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14/05/2024 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:26
Expedido(a) notificação a(o) KLEBER LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
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10/05/2024 19:26
Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
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10/05/2024 18:44
Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA FRANCA
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10/05/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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10/05/2024 13:25
Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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08/05/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Planilha de Cálculos • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Edital • Arquivo
Sentença • Arquivo
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