30/11/2023 14:28

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:28

Transitado em Julgado em 30.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
02/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/06/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 08:02

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/05/2023 07:00

Publicado despacho em 12.05.2023.
11/05/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 18:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
14/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.07.2022.
07/06/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 20:14

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2020 23:03

Conclusos para julgamento
15/05/2020 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2020 15:16

Distribuído por sorteio
12/05/2020 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2020 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2020 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo