24/09/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 18/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA em 19/09/2025
09/09/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010357-55.2014.5.01.0241 RECLAMANTE: SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA RECLAMADO: C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da decisão de admissibilidade de ID de6ae85 proferida nos autos e para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

CAMILA LIMA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
05/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME
05/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA
05/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 03/09/2025
03/09/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:50

Ajustado o andamento processual para inclusão em 13/08/2025 15:23 do movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
03/09/2025 10:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
03/09/2025 10:50

Excluído de 13/08/2025 15:23 o movimento Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA
03/09/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/09/2025 23:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
23/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
23/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
23/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010357-55.2014.5.01.0241 RECLAMANTE: SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA RECLAMADO: C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da decisão de #id:7e7c9fb: Trata-se de julgar Embargos à Execução, apresentado por FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA, pelas razões de ID #id:f757026 Pugna pela nulidade de citação, eis que a notificação foi realizada por edital.

Decido.

A Embargante afirma que somente teve conhecimento da presente demanda após a efetivação de bloqueio em sua conta bancária.

Passo à análise.

Verifico que a Embargante foi incluída no polo passivo da demanda após regular instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Houve consulta prévia de seu endereço junto ao INFOJUD (#id:33b7c9e) e expedição de mandado.

O Oficial de Justiça, contudo, não teve êxito em localizar a Embargante (#id:5be46ce).

De acordo com o §1º do art. 841 da CLT, cabe a citação por edital quando o réu não é localizado ou cria embaraços ao seu recebimento.

No caso dos autos, houve a consulta de endereço junto ao órgão conveniado (base de dados da Receita Federal) e expedição de mandado.

Por infrutíferas as medidas, correta a citação por edital.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, voltem conclusos para apreciação do IDPJ." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

CAMILA LIMA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
20/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME
20/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS COELHO DE CASTRO
20/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA
20/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
13/08/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/08/2025 15:06

Encerrada a conclusão
07/08/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/08/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ad028 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao exequente para manifestação, em 15 dias.

Após, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 15 de julho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
15/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
15/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAO GONCALO CARTORIO DO REG CIVIL E NOTAS DO 5 DISTRITO em 03/07/2025
03/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS COELHO DE CASTRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS COELHO DE CASTRO em 02/07/2025
05/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) JOAO CARLOS COELHO DE CASTRO
04/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS COELHO DE CASTRO
03/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/05/2025 11:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f2f451 proferido nos autos.

Dê-se vista ao Autor da escritura de união estável de ID575f8ec, devendo requerer o que for de s interesse, em 15 dias.

NITEROI/RJ, 25 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
25/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
25/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2025 12:08

Expedido(a) ofício a(o) SAO GONCALO CARTORIO DO REG CIVIL E NOTAS DO 5 DISTRITO
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 12/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6f4c2d proferido nos autos.

Indefiro, por ora, o requerimento.

Expeça-se ofício ao CARTORIO DO REG CIVIL E NOTAS DO 5 DISTRITO DE S.

GONÇALO para fornecer cópia da Escritura Pública de Declaração de União Estável mencionada na consulta #id:487ba18.

Observe-se que o exequente é beneficiário da justiça gratuita.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
30/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
30/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 13/03/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272396f proferido nos autos.

Ante os termos do Provimento nº 18/2012 do CNJ, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, com o objetivo de interligar as serventias extrajudiciais brasileiras que praticam atos notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, ative-se o referido convênio para pesquisa de ata notarial, escritura, procuração, procuração para fins previdenciários, renúncia de procuração, revogação de procuração e substabelecimento perante a Central de Escrituras e Procurações - CEP.

Registre-se que a pesquisa não permite acessar o documento que se busca localizar, mas, tão somente, os dados do Cartório, cabendo ao Requerente, caso queira, diligenciar para obtenção desse documento.

Em se tratando da pesquisa no módulo Requisição Judicial, busca-se apenas aferir se há CERTIDÃO NEGATIVA DE TESTAMENTO deixado pelo de cujus e, nesse caso, são necessários os seguintes dados do falecido: Nome, data de nascimento, RG e órgão emissor, CPF, nome do mãe (campo obrigatório), nome do pai, além de comprovação de que o requerente goza do benefício da justiça gratuita, sendo necessário, ainda, a Certidão de Óbito, e quaisquer outros documentos que possam auxiliar na busca de testamentos, como identidade ou certidões.

Contudo, em se tratando de conversão de separação em divórcio, divórcio direto, inventário, nomeação de inventariante, partilha, reconciliação, retificação, separação e sobrepatilha, a consulta à Central de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários - CESDI é pública e a pesquisa pode ser feita pelo nome ou CPF/CNPJ, podendo o próprio Requerente diligenciar em busca desses dados. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
27/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
27/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/02/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0010357-55.2014.5.01.0241 : SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA : C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) Tomar ciência da pesquisa negativa.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GILMAR SILVA BATISTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
20/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
12/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
05/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baf79e6 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
11/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
11/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 27/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0064ada proferido nos autos.

Ao exequente para manifestação (#id:369eb50 ).

NITEROI/RJ, 13 de novembro de 2024.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
13/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
13/11/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/11/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/08/2024 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 15:59

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA
16/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 02/07/2024
22/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
20/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/06/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
29/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/05/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
30/04/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 22/04/2024
05/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
04/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 22/02/2024
27/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
26/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/01/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
05/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 22/11/2023
30/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
28/09/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/09/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
25/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/09/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 25/07/2023
18/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
17/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/07/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
26/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/06/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
12/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 10/03/2023
03/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
28/02/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
31/01/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
17/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/11/2022 12:36

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 19/10/2022
03/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
02/09/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 23/08/2022
14/07/2022 15:40

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
28/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 15/06/2022
04/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
03/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA em 27/04/2022
07/03/2022 12:22

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA
30/01/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/01/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
25/01/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
12/01/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/05/2021 17:30

Desarquivados os autos
18/05/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
04/09/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
05/06/2019 14:58

Arquivados os autos provisoriamente
05/06/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 13:54

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/03/2019 00:39

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 13/03/2019 23:59:59
14/02/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2019
14/02/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 09:24

Registrada a inclusão de dados de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/02/2019 09:24

Registrada a inclusão de dados de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/11/2018 00:27

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 28/11/2018 23:59:59
14/11/2018 10:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/11/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 13:57

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/11/2018 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2018
31/10/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 10:47

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/09/2018 01:20

Decorrido o prazo de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA em 26/09/2018 23:59:59
22/09/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Edital em 24/09/2018
22/09/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 15:24

Proferida decisão
20/09/2018 14:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
20/09/2018 14:41

Encerrada a conclusão
20/09/2018 14:41

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
03/09/2018 16:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 02:58

Decorrido o prazo de FERNANDA CARDOSO OLIVEIRA em 27/07/2018 23:59:59
05/07/2018 02:52

Publicado(a) o(a) Edital em 05/07/2018
05/07/2018 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 01:34

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 29/06/2018 23:59:59
03/07/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 10:53

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
18/06/2018 18:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
01/06/2018 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2018 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2018 11:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2018 11:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
26/02/2018 23:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 09:21

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/02/2018 22:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/01/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 09:18

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/10/2017 14:02

Iniciada a execução trabalhista definitiva
24/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 23/10/2017 23:59:59
20/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 19/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Edital em 17/10/2017
17/10/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017 12:01

Homologada a liquidação
05/10/2017 16:05

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/10/2017 16:05

Encerrada a conclusão
05/10/2017 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
05/10/2017 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 16:31

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
04/10/2017 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2017 16:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/09/2017 16:31

Encerrada a conclusão
25/09/2017 16:31

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
21/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 20/09/2017 23:59:59
08/09/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 10:12

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/08/2017 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2017 12:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/08/2017 12:30

Encerrada a conclusão
21/08/2017 08:44

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 24/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 13/07/2017
13/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 04:01

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2017
02/06/2017 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2017
02/06/2017 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017 12:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2017 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 16:44

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
16/05/2017 02:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA em 15/05/2017 23:59:59
04/05/2017 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2017
04/05/2017 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2017 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 11:43

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/04/2017 11:43

Iniciada a liquidação por cálculos
06/04/2017 11:42

Encerrada a conclusão
05/04/2017 15:09

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/04/2017 21:49

Expedido(a) ofício a(o) autor
16/03/2017 12:36

Expedido(a) alvará a(o) autor
23/02/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2017
23/02/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 14:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/02/2017 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 09:47

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/02/2017 09:47

Transitado em julgado em 13/02/2017
17/02/2017 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 12:18

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 26/01/2016 23:59:59
05/09/2016 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/06/2016 00:06

Decorrido o prazo de C E AR COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME em 16/06/2016 23:59:59
08/06/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 08/06/2016
08/06/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2016 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2016 09:38

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
05/05/2016 17:14

Recebidos os autos para diligência
07/03/2016 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/01/2016 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/01/2016 23:59:59
17/12/2015 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2015
17/12/2015 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2015 17:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/11/2015 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA - CPF: *61.***.*78-87 sem efeito suspensivo
17/11/2015 14:13

Conclusos os autos para decisão Geral a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
11/10/2015 12:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2015
11/10/2015 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
07/10/2015 13:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
07/10/2015 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SEBASTIAO BENEDITO PEREIRA
16/07/2015 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/07/2015 14:29

Audiência instrução realizada (15/07/2015 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2015 13:53

Audiência instrução designada (15/07/2015 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2015 11:25

Audiência inicial realizada (23/02/2015 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2014 07:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2014
03/10/2014 07:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014 18:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/10/2014 18:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/09/2014 09:33

Publicado(a) o(a) Edital em 25/09/2014
25/09/2014 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2014 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2014
25/09/2014 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2014 14:45

Audiência inicial designada (23/02/2015 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2014 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2014 19:17

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
01/09/2014 13:16

Audiência inicial realizada (01/09/2014 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2014 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/07/2014 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/07/2014 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2014 16:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/07/2014 16:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/07/2014 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/07/2014 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2014 16:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/06/2014 16:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/06/2014 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2014 13:43

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
20/05/2014 18:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2014 18:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2014 18:23

Audiência inicial designada (01/09/2014 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2014 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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