29/04/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 12:41

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
31/03/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 10:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 661398c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO 2. REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

Recorrido(a)(s): 1. REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. 2. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recurso de: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 189; artigo 194. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à NR-15.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; artigo 189; artigo 190; artigo 193. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à NR-15.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/1666/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:34

Encerrada a conclusão
04/11/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/11/2024 20:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/11/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
18/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 10:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39
06/09/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
01/09/2024 20:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
28/06/2024 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100456-59.2021.5.01.0004 2ª TurmaGabinete 35Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGARECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Para ciência do acórdão de id. 508995e . RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
25/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 14:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
07/05/2024 22:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 22:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/04/2024 13:59

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 08:48

Retirado de pauta o processo
21/03/2024 09:24

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 PRESENCIAL ()
20/12/2023 12:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2023
27/11/2023 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 09:00 VIRTUAL ()
31/10/2023 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2023 23:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/08/2023 23:03

Encerrada a conclusão
11/08/2023 23:03

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/08/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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