08/05/2025 18:00

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 18:00

Transitado em julgado em 06/05/2025
08/05/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO MARQUES LOPES em 29/01/2025
29/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c52198e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID fff9455.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEIDA PARENTE BRAZIL
28/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
28/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEIDA PARENTE BRAZIL
28/01/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENEIDA PARENTE BRAZIL sem efeito suspensivo
21/01/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c7e89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pela autora, isenta na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
10/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
10/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEIDA PARENTE BRAZIL
10/12/2024 13:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.641,93
10/12/2024 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENEIDA PARENTE BRAZIL
10/12/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
10/12/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a ENEIDA PARENTE BRAZIL
22/10/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/10/2024 13:48

Audiência una realizada (22/10/2024 09:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 08:11

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
28/08/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 14:45

Audiência una designada (22/10/2024 09:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 14:27

Audiência una realizada (26/08/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100672-96.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: ENEIDA PARENTE BRAZIL RECLAMADO: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES DESTINATÁRIO(S): ENEIDA PARENTE BRAZILAUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 26/08/2024 10:30 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. 1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ALINE ANANDI MENDES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
24/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEIDA PARENTE BRAZIL
24/06/2024 17:17

Audiência una designada (26/08/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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