23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101196-25.2024.5.01.0032 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: IGOR BATISTA DE SOUZA, CSB DROGARIAS S/A RECORRIDO: IGOR BATISTA DE SOUZA, CSB DROGARIAS S/A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação e das custas fixado na origem, para os fins do artigo 789 da CLT, porquanto o acréscimo decorrente do provimento parcial do recurso do autor não altera significativamente o montante condenatório. #id:fd120db RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
24/02/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 19:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c344ad proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em ID nº de3035a , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 90568a4 ; preparo corretamente anexado ao recurso ; quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em ID nº ddacb94 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 53b2457 ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR BATISTA DE SOUZA
10/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
10/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
10/02/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSB DROGARIAS S/A sem efeito suspensivo
10/02/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGOR BATISTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/02/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de IGOR BATISTA DE SOUZA em 03/02/2025
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de IGOR BATISTA DE SOUZA em 31/01/2025
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de IGOR BATISTA DE SOUZA em 31/01/2025
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
18/12/2024 11:21

Expedido(a) ofício a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
18/12/2024 11:21

Expedido(a) alvará a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
18/12/2024 09:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
04/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
04/12/2024 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 217,93
04/12/2024 10:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR BATISTA DE SOUZA
04/12/2024 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR BATISTA DE SOUZA
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de IGOR BATISTA DE SOUZA em 02/12/2024
27/11/2024 22:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/11/2024 22:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/11/2024 09:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
21/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
21/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/11/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CSB DROGARIAS S/A
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de IGOR BATISTA DE SOUZA em 30/10/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) CSB DROGARIAS S/A
21/10/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BATISTA DE SOUZA
21/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/10/2024 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/11/2024 09:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101196-25.2024.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo