11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
10/09/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100286-29.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
27/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
27/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-14
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
31/07/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
16/07/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100286-29.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem como a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, restando prejudicada a análise meritória dos demais temas recursais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Ricardo Oliveira de Menezes (OAB/RJ 47.719), pela recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
10/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 14:07

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
15/01/2025 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100286-29.2023.5.01.0033 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo