TRT1 - 0100286-29.2023.5.01.0033
1ª instância - Rio de Janeiro - 33ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100286-29.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA -
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100286-29.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem como a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, restando prejudicada a análise meritória dos demais temas recursais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Esteve presente ao julgamento o Dr.
Ricardo Oliveira de Menezes (OAB/RJ 47.719), pela recorrente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.
GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO -
12/11/2024 16:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/11/2024 14:15
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/11/2024 15:12
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/11/2024 00:10
Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024
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24/10/2024 04:36
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024
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24/10/2024 04:36
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 23/10/2024
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24/10/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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24/10/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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23/10/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/10/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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23/10/2024 18:33
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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23/10/2024 18:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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23/10/2024 18:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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22/10/2024 11:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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09/10/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
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09/10/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
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09/10/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
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09/10/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
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08/10/2024 20:10
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/10/2024 20:10
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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08/10/2024 20:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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08/10/2024 20:09
Não acolhidos os Embargos de Declaração de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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25/09/2024 15:55
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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23/09/2024 16:01
Juntada a petição de Manifestação
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23/09/2024 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024
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17/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 16/09/2024
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13/09/2024 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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13/09/2024 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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12/09/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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12/09/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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12/09/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 18:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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11/09/2024 10:43
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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03/09/2024 19:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
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03/09/2024 19:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
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03/09/2024 19:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
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03/09/2024 19:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
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02/09/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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02/09/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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02/09/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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02/09/2024 13:13
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
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02/09/2024 13:13
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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02/09/2024 13:13
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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22/07/2024 17:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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19/07/2024 14:47
Juntada a petição de Razões Finais
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19/07/2024 11:25
Juntada a petição de Manifestação
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19/07/2024 11:03
Juntada a petição de Razões Finais
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06/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
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06/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 05/07/2024
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26/06/2024 17:14
Juntada a petição de Razões Finais
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21/06/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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21/06/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
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21/06/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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21/06/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
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20/06/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/06/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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20/06/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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20/06/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 08:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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20/06/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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17/06/2024 17:24
Juntada a petição de Manifestação
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14/06/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/06/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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14/06/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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14/06/2024 10:30
Audiência de instrução realizada (13/06/2024 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/06/2024 20:34
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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11/06/2024 00:29
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 10/06/2024
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11/06/2024 00:29
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 10/06/2024
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06/06/2024 11:27
Juntada a petição de Manifestação
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30/05/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
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30/05/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
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30/05/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
-
30/05/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
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29/05/2024 11:52
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/05/2024 11:52
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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29/05/2024 11:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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29/05/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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29/05/2024 11:32
Audiência de instrução designada (13/06/2024 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/05/2024 11:32
Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/05/2024 16:07
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2024 00:27
Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2024
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22/05/2024 00:27
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 21/05/2024
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17/05/2024 19:37
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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16/05/2024 14:11
Audiência de instrução designada (20/06/2024 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/05/2024 14:11
Audiência una realizada (16/05/2024 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/05/2024 04:04
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 04:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
14/05/2024 04:04
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 04:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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13/05/2024 13:35
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/05/2024 13:35
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
-
13/05/2024 13:35
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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13/05/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 13:31
Audiência una designada (16/05/2024 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/05/2024 13:31
Audiência una cancelada (16/05/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/05/2024 13:30
Audiência una designada (16/05/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/05/2024 13:30
Audiência una cancelada (16/05/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/05/2024 13:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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10/05/2024 09:06
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2024 16:44
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2024 16:16
Juntada a petição de Contestação
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04/04/2024 00:32
Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2024
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04/04/2024 00:32
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 03/04/2024
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04/04/2024 00:32
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 03/04/2024
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19/03/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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19/03/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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17/03/2024 12:30
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/03/2024 12:30
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
-
17/03/2024 12:30
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
-
17/03/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2024 22:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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16/03/2024 22:40
Audiência una designada (16/05/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/03/2024 16:39
Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 09:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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30/10/2023 19:16
Juntada a petição de Manifestação
-
30/10/2023 15:42
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2023 14:28
Audiência una por videoconferência designada (01/04/2024 09:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/10/2023 14:02
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/10/2023 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/10/2023 10:33
Juntada a petição de Contestação
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20/10/2023 09:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/08/2023 16:11
Juntada a petição de Manifestação
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19/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2023
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19/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 18/07/2023
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11/07/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/07/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
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10/07/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2023 00:05
Decorrido o prazo de DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA em 07/07/2023
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07/07/2023 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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30/06/2023 19:28
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO em 27/06/2023
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21/06/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/06/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) DRAWCAD BRASIL ENGENHARIA LTDA
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17/06/2023 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
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17/06/2023 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2023 10:59
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
-
16/06/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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16/06/2023 09:49
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/10/2023 09:40 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/06/2023 10:52
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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12/06/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
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26/05/2023 15:06
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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02/05/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2023 22:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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27/04/2023 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
-
12/04/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 11:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE AGENOR PRATA CORDEIRO
-
11/04/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
10/04/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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