01/07/2025 15:55

Registrada a inclusão de dados de RENATO COUTINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 11/03/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d9972 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Petição de ID 49d6532.

O réu manifesta-se no petição de ID 49d6532 sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado no ID 86b8acd.

Defesa intempestiva, uma vez que a citação por edital ocorreu no dia 13/11/2024 e a defesa foi apresentada apenas em 10/02/2025.

Outrossim, quanto as suas alegações não merecem prosperar, pois na seara trabalhista, em regra, não se aplica o Código Civil para fins de desconsideração da personalidade jurídica, sendo prescindível a verificação dos requisitos do art. 50 do referido diploma.

Aplica-se a Teoria Menor, cujo fundamento jurídico, em razão da hipossuficiência do empregado, é teoria menor retirada do art. 28, §5°, do CDC, pelo diálogo das fontes.

Assim, decorrido o prazo sem pagamento, ative-se SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
24/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/02/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 03:46

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 10/02/2025
10/02/2025 17:09

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
27/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
27/01/2025 20:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATO COUTINHO
27/01/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
27/01/2025 14:07

Encerrada a conclusão
18/12/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO COUTINHO em 16/12/2024
14/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
14/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100256-27.2021.5.01.0077 RECLAMANTE: CLAUDIANE SILVA RECLAMADO: DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100256-27.2021.5.01.0077 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: CLAUDIANE SILVA RECLAMADO: DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP EDITAL PJe O MM.

Juiz(a) CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) RENATO COUTINHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação e requerimentos de seu interesse no prazo de 15 dias úteis (art. 135 do CPC c/c arts. 774, 775 e 841 da CLT), ou, até mesmo procederem ao pagamento do valor da execução, conforme o artigo 523, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO COUTINHO
13/11/2024 12:22

Expedido(a) edital a(o) RENATO COUTINHO
03/09/2024 14:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RENATO COUTINHO
28/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/08/2024 20:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
16/08/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/08/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/05/2024 14:03

Iniciada a execução
15/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP em 14/05/2024
08/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 07/05/2024
27/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
26/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
26/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 84cae29) para Manifestação
24/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/04/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:09

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
04/04/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
04/04/2024 08:28

Homologada a liquidação
02/04/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP em 19/03/2024
13/03/2024 16:05

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
05/03/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
04/03/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
20/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/02/2024 15:25

Iniciada a liquidação
19/02/2024 15:25

Transitado em julgado em 01/02/2024
09/02/2024 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 30/01/2023
07/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
06/12/2022 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP sem efeito suspensivo
23/11/2022 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/11/2022 01:10

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 17/11/2022
17/11/2022 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
31/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
31/10/2022 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
31/10/2022 09:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIANE SILVA
20/09/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP em 13/09/2022
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 13/09/2022
08/09/2022 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/09/2022 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
30/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
30/08/2022 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.549,29
30/08/2022 10:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CLAUDIANE SILVA
02/08/2022 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
01/08/2022 23:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/07/2022 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/07/2022 09:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:52

Decorrido o prazo de Alex da Silva Barros em 07/02/2022
28/01/2022 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2022 09:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2022 12:12

Audiência de instrução realizada (28/01/2022 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada comprovante intimação testemunha)
11/01/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BARROS
10/09/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada indicando testemunhas)
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP em 09/09/2021
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 09/09/2021
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
31/08/2021 01:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:47

Audiência de instrução designada (28/01/2022 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIANE SILVA em 30/06/2021
29/06/2021 20:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Defesa e Documentos)
17/06/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada em Provas)
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
01/06/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/05/2021 09:16

Encerrada a conclusão
14/05/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/05/2021 13:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/05/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada Carta de Prespoto)
12/05/2021 16:33

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (11/05/2021 10:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/05/2021 19:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/05/2021 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Advogado Reclamada)
15/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIANE SILVA
14/04/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIANE SILVA
14/04/2021 13:55

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA FREEWAY LTDA - EPP
14/04/2021 11:47

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (11/05/2021 10:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/04/2021 12:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo