TRT1 - 0100731-63.2021.5.01.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 18ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100731-63.2021.5.01.0018 : RUAN DE ALCANTARA BRITO : DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100731-63.2021.5.01.0018 : RUAN DE ALCANTARA BRITO : DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 02/04/2025, às 11h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor, pela ré, do vínculo de emprego havido entre as partes com as datas, remuneração e função fixadas na fundamentação, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria do Juízo, conforme autorizado pelo artigo 39 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
20/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 em 06/03/2025
17/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fcb00d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DANIEL GOMES DE SOUZA Recorrido(a)(s): RUAN DE ALCÂNTARA BRITO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do Tema 725. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c as Súmulas 23, 296 e 337/TST.

Registre-se que eventual contrariedade à Súmula do Supremo Tribunal Federal não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
10/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
10/02/2025 17:04

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
06/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 14:56

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RUAN DE ALCANTARA BRITO em 02/10/2024
27/09/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DE ALCANTARA BRITO
18/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
18/09/2024 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 - CNPJ: 31.***.***/0001-77
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 EM MESA MS ()
04/08/2024 23:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 em 22/07/2024
15/07/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
12/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUAN DE ALCANTARA BRITO em 11/07/2024
08/07/2024 22:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100731-63.2021.5.01.0018 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: DANIEL GOMES DE SOUZA 00108613780RECORRIDO: RUAN DE ALCANTARA BRITO Para ciência do acórdão de id b436de7. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.SIMONE DANTAS DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DE ALCANTARA BRITO
28/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
28/06/2024 10:39

Conhecido o recurso de DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80 - CNPJ: 31.***.***/0001-77 e não provido
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 11:03

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
14/05/2024 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/05/2024 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/05/2024 13:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/05/2024 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DE ALCANTARA BRITO
18/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DE ALCANTARA BRITO
18/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GOMES DE SOUZA *01.***.*13-80
18/04/2024 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/05/2024 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 09:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/04/2024 12:04

Encerrada a conclusão
22/03/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/03/2024 15:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 15:11

Encerrada a conclusão
05/10/2023 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo