07/02/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
06/02/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS sem efeito suspensivo
04/12/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/12/2024
03/12/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8d2c1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem, como reclamante, LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS e, como reclamada, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa da autora, PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 04/09/2018 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias), inclusive quanto ao FGTS e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Custas de R$1.292,55, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 64.627,71, pelo reclamante, dispensado do recolhimento.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
12/11/2024 22:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.292,55
12/11/2024 22:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
12/11/2024 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
06/11/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
05/11/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/11/2024 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:41

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 08:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/10/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 13:31

Audiência de instrução designada (29/10/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2024
04/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS em 03/07/2024
27/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS em 26/06/2024
26/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
22/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
21/06/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 12/06/2024
12/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
12/06/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
12/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
21/05/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:51

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
01/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 30/04/2024
20/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
18/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/04/2024 02:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 05/04/2024
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 03/04/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS em 18/03/2024
09/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
08/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
08/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
28/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 27/02/2024
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS em 21/02/2024
18/02/2024 06:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
18/02/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/02/2024 15:02

Encerrada a conclusão
08/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/01/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
29/01/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
28/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/12/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
26/12/2023 21:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
26/12/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/12/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
24/12/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/12/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
24/12/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
19/12/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
19/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2023 13:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2023 10:31 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 09:54

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MOREIRA DIAS
03/11/2023 13:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2023 10:31 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 18:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/10/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/09/2023 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo