TRT1 - 0101348-19.2024.5.01.0244

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101348-19.2024.5.01.0244 : FABIANO PEREIRA DA SILVA : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): FABIANO PEREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT – AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL Comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL no dia, horário e local virtual abaixo indicados, através da plataforma digital Zoom, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL DATA/HORÁRIO: 08.05.2025, às 10h.

PLATAFORMA DIGITAL ZOOM Link (sala virtual): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID 2680735794 Senha 230641 ORIENTAÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25040813212176700000225284645 Notificação Notificação 25040813212130500000225284643 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 25012814173861800000219229044 VV-SPE-CSB-PR-012 - Pagamento de Premiações - DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201306300000218105250 VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_11.2019 a 11.2020 DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201253400000218105249 VV-SPE-CSB-NR-010 - Pagamento de Premiações_rev00 DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201205800000218105248 VV-SPE-CSB-NR-001 - Pagamento de Comissões_rev02 DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201175000000218105247 VV-SPE-CSB-NR-001 - Pagamento de Comissões_Anexo-II DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201137600000218105246 VV-SPE-CSB-NR-001 - Pagamento de Comissões_Anexo I DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201101400000218105245 VV-SPE-CSB-IT-004 - Consulta ao Extrato de Premiações - DOCUMENTO DIVERSO Documento Diverso 24122317201075100000218105244 Cópia decisão admissibilidade RR - documento diverso Documento Diverso 24122317201009200000218105243 Cópia de SENTENÇA IMPROCEDENTE (Advocacia Predatória) documento diverso Documento Diverso 24122317200983400000218105241 Cópia de Sentença Improcedente - Vendedora - MRD documento diverso Documento Diverso 24122317200952800000218105240 Cópia de Sentença Improcedente - Vendedor documento diverso Documento Diverso 24122317200928300000218105239 Cópia de Sentença Improcedente - Vendedor (WEISS) documento diverso Documento Diverso 24122317200895500000218105238 Cópia de Sentença improcedente - RIOCARD - (vendedor) - Cibele Lopes documento diverso Documento Diverso 24122317200871800000218105237 Cópia de Sentença Improcedente - documento diverso Documento Diverso 24122317200848000000218105236 Cópia de Sentença improcedente - documento diverso (3) Documento Diverso 24122317200819700000218105235 Cópia de Sentença Improcedente - documento diverso (2) Documento Diverso 24122317200799500000218105234 Cópia de SENTENÇA EXTINÇÃO MRD - 18 AÇÕES documento diverso Documento Diverso 24122317200777300000218105233 Cópia de Resultado (Termo visita em loja) - documento diverso Documento Diverso 24122317200721500000218105232 Cópia de Relatório de Arquivamento - Via S.A - 0281.2022 documento diverso Documento Diverso 24122317200336600000218105230 Cópia de RECURSO DE REVISTA RECEBIDO - HORAS EXTRAS - ADOÇÃO DO BANCO DE HORAS documento diverso Documento Diverso 24122317200293600000218105229 Cópia de Procedência Parcial - Cibele Lopes - Vendedor documento diverso Documento Diverso 24122317200234200000218105228 Cópia de Passo a passo da marcação prweb documento diverso Documento Diverso 24122317200197000000218105227 Cópia de LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL - LAURIANO CARVALHO MACHADO documento diverso Documento Diverso 24122317200140000000218105226 Cópia de LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL - DARCI MATICH RETTA documento diverso Documento Diverso 24122317195957200000218105225 Cópia de LAUDO PERICIAL - TRT 1 RJ - VENDEDOR - FAVORÁVEL documento diverso Documento Diverso 24122317195839800000218105224 Cópia de LAUDO PERICIAL - PAULO SERGIO ELIAS-80-157 documento diverso Documento Diverso 24122317195741200000218105223 Cópia de LAUDO PERICIAL - PAULO SERGIO ELIAS-1-80 documento diverso Documento Diverso 24122317194902800000218105222 Cópia de Doc. 05 - inspeção PRAIA GRANDE -SP documento diverso Documento Diverso 24122317194131600000218105220 Cópia de Doc 04 - INSPEÇÃO JUDICIAL TAGUATINGA-DF documento diverso Documento Diverso 24122317192407000000218105217 Cópia de Doc 03 - AUTOS CONSTATAÇÃO São Bernardo do Campo documento diverso Documento Diverso 24122317191225800000218105209 Cópia de Doc 02 -Inspeção judicial Dourados documento diverso Documento Diverso 24122317190741700000218105196 Cópia de Doc 01 - Laudo pericial sistema de ponto em Mauá documento diverso Documento Diverso 24122317190545700000218105189 Cópia de Decisão RR 0010207-13.2022.5.03.0185 documento diverso Documento Diverso 24122317185839500000218105166 Cópia de ADP documento diverso Documento Diverso 24122317185521000000218105155 Cópia de 9.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_09.2022 a indeterminado(1) documento diverso Documento Diverso 24122317185218900000218105143 Cópia de 9.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_09.2022 a indeterminado documento diverso Documento Diverso 24122317184892900000218105130 Cópia de 8.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_03.2021 alteração do layout(1) documento diverso Documento Diverso 24122317184543300000218105116 Cópia de 8.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_03.2021 alteração do layout documento diverso Documento Diverso 24122317184262700000218105106 Cópia de 8.

Laudo favorável - Vendedor - Campos de Goytacazes - Ago 19 documento diverso Documento Diverso 24122317183931600000218105095 Cópia de 7.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_03.2020 a 03.2021 documento diverso Documento Diverso 24122317183594100000218105079 Cópia de 6.1.

Inspeção Judicial Vendedor - Suzano - SP - Jul 19 documento diverso Documento Diverso 24122317183146500000218105065 Cópia de 5.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_10.2018 a 10.2019 documento diverso Documento Diverso 24122317182885300000218105057 Cópia de 4.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_05.2017 a 06.2018 documento diverso Documento Diverso 24122317182500000000218105045 Cópia de 3.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_08.2016 a 08.2017 documento diverso Documento Diverso 24122317182178700000218105037 Cópia de 2.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_11.2015 a 07.2017 documento diverso Documento Diverso 24122317181908900000218105026 Cópia de 1.

VV-SPE-CSB-PL-002 - Jornada de Trabalho_ 06.2015 a 06.2016 documento diverso Documento Diverso 24122317181490900000218105010 15 - Cartilha Jornada de Trabalho_VIA documento diverso Documento Diverso 24122317181187500000218104996 11.

Normas de Comissões Documento Diverso Documento Diverso 24122317180667900000218104991 10_prevenção e enfrentamento ao assedio moral e sexual Documento Diverso Documento Diverso 24122317180340400000218104990 10_Politica - Ouvidoria Documento Diverso Documento Diverso 24122317175996700000218104987 10_Informativo (quentinha) sobre ouvidoria Documento Diverso Documento Diverso 24122317175684900000218104984 10_Guia Digital_Colaborador_V6 Documento Diverso Documento Diverso 24122317175476100000218104983 10_curso assedio 16.10.2019 Documento Diverso Documento Diverso 24122317174929800000218104981 10_Comunicacao sobre assedio moral - nov.18 - dv Documento Diverso Documento Diverso 24122317174586000000218104979 10_Comunicacao nao violenta - 01.09.2021 Documento Diverso Documento Diverso 24122317174237900000218104978 10_AF_CodigoCondutaEtica_ViaVarejo_vsPT_0 Documento Diverso Documento Diverso 24122317173855100000218104977 5 - ferias (3) Documento Diverso 24122317173747800000218104976 5 - ferias (2) Documento Diverso 24122317173724300000218104975 5 - ferias (1) Documento Diverso 24122317173641500000218104974 4 - EXTRATO DE VENDEDORES Documento Diverso 24122317173599700000218104973 4 - EXTRATO DE VENDEDORES (2) Documento Diverso 24122317173534300000218104972 4 - EXTRATO DE PAGAMENTO DE PREMIACAO Documento Diverso 24122317173474300000218104971 4 - EXTRATO DE GARANTIA Documento Diverso 24122317173447300000218104970 4 - extrato de fgts Extrato de FGTS 24122317173419100000218104969 4 - EXT_VNDEST_20241125_103957 Documento Diverso 24122317173398300000218104968 4 - EXT_VND_ESTORNO_20241125_103956 Documento Diverso 24122317173369900000218104967 4 - EXT_VEND_NFE_20241125_103803 Documento Diverso 24122317173348900000218104966 4 - EXT_SERVICOS_20241125_103956 Documento Diverso 24122317173277300000218104965 4 - EXT_GARANTIA_20241125_103956 Documento Diverso 24122317173228000000218104964 3 - RECIBOS Contracheque/Recibo de Salário 24122317173141600000218104963 3 - DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS QUINZENAL, MENSAIS, PLR, FERIAS, 13 - RECIBOS Contracheque/Recibo de Salário 24122317173053300000218104962 2 - cartão de ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24122317172968300000218104961 1 -TELEGRAMA Documento Diverso 24122317172861900000218104960 1- CERTIFICADOS Documento Diverso 24122317172847100000218104959 1 - VT TICKET Documento Diverso 24122317172813100000218104958 1 - VT ALELO (3) Documento Diverso 24122317172796100000218104957 1 - VT ALELO (2) Documento Diverso 24122317172771200000218104956 1 - VT ALELO (1) Documento Diverso 24122317172749400000218104955 1 - VENDEDOR INTERNO Documento Diverso 24122317172646100000218104954 1 - VENDEDOR I Documento Diverso 24122317172617700000218104953 1 - TRCT - TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO - 28_03_2024 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24122317172581500000218104952 1 - TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24122317172560500000218104951 1 - TERMO DE ACEITE Documento Diverso 24122317172542000000218104950 1 - recibo Recibo 24122317172522000000218104949 1 - PUBLICAÇÃO EVVA CARTILHA JORNADA DE TRABALHO Documento Diverso 24122317172501500000218104948 1 - Passo a passo da marcação prweb Documento Diverso 24122317172480200000218104947 1 - Lacamento_ViaDeRespeito_VIA_low (1) 1 Documento Diverso 24122317172419700000218104946 1 - KIT MENSAL Documento Diverso 24122317172360100000218104945 1 - Jornada de Trabalho - Jurídico 2024 (2) Documento Diverso 24122317172305700000218104944 1 - HISTORICO_WEB_20241125_103803 Documento Diverso 24122317171892700000218104943 1 - HISTORICO WEB Documento Diverso 24122317171871300000218104942 1 - GUIA DE SEGURO DESEMPREGO Documento Diverso 24122317171637400000218104941 1 - Gestao do Comite de Etica Documento Diverso 24122317171238300000218104940 1 - FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO Ficha de Registro de Empregado 24122317170998700000218104938 1 - Dedicacao total e ter compromisso com a etica Documento Diverso 24122317170920000000218104937 1 - ctps sap Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24122317170784100000218104936 1 - CTPS (2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24122317170758500000218104935 1 - CTPS (1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24122317170677000000218104934 1 - CRP Documento Diverso 24122317170642900000218104933 1 - contrato exp adp Contrato 24122317170175100000218104932 1 - CONTRATO DE TRABALHO - ADESAO DE ASSISTENCIA MEDICA (2) Contrato 24122317165768100000218104931 1 - CONTRATO DE TRABALHO - ADESAO DE ASSISTENCIA MEDICA (1) Contrato 24122317165360700000218104930 1 - AVISO PRÉVIO - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA Aviso Prévio 24122317164841100000218104929 1 - AVISO PRÉVIO - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (2) Aviso Prévio 24122317164319300000218104927 1 - AUX ADMINISTRATIVO VENDAS Documento Diverso 24122317163893200000218104926 1 - Atendimento do Canal de Denuncias do Grupo Casas Bahia Documento Diverso 24122317163439400000218104922 1 - AssedioOuImportunacao_ViaDeRespeito_VIA_low (1) Documento Diverso 24122317162853900000218104915 1 - Assedio Moral e Sexual Documento Diverso 24122317162424900000218104910 1 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24122317161970800000218104906 1 - ASO RETORNO AO TRABALHO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24122317161484500000218104905 1 - ASO D Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24122317161128800000218104904 1 - ASO - ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL - DEMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24122317160513600000218104893 1 - Apuracao do Canal de Denuncia Documento Diverso 24122317160145900000218104892 1 - Apresentacao_boas_praticas_-_jornada Documento Diverso 24122317155863500000218104886 prweb consulta de extratos Documento Diverso 24122317155722500000218104884 Design sem nome Documento Diverso 24122317144023100000218104828 Conferir ponto - ahgora Documento Diverso 24122317143620600000218104827 Contestação Contestação 24122317103147600000218104741 7) Substabelecimento com reserva de poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112213571816500000215727211 6) Summary - Autenticidade Substabelecimento documento diverso Documento Diverso 24112213571800200000215727210 5) Substabelecimento com reserva de poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112213571773400000215727209 4) Procurações Públicas com nova razão social - P. 218.312 - Traslado (procuração) Procuração 24112213571690400000215727205 3) Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social (estatuto) Estatuto 24112213571511600000215727192 2) Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 24112213571300900000215727187 1) Estatuto Social - AGE 27_11_23 Estatuto 24112213571049300000215727180 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112213570240800000215727167 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318573247900000215255334 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2024_compressed Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318573208700000215255333 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318572971400000215255330 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318572929900000215255329 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318572652500000215255319 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318572567600000215255318 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111318572535700000215255317 i) E-mails de Cobrança de Venda de Serviços Documento Diverso 24111318555644000000215255177 h) Laudos médicos Documento Diverso 24111318555427800000215255173 g) Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 24111318555324500000215255171 f) TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24111318555186100000215255169 e) Atualização da CTPS Documento Diverso 24111318555170700000215255168 d) CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111318555116200000215255167 c) RG e CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111318554739000000215255164 b) Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24111318554708300000215255161 a) Procuração Procuração 24111318554689100000215255159 Petição Inicial Petição Inicial 24111318545567200000215255041 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO PEREIRA DA SILVA

Processo 0101348-19.2024.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1