05/03/2025 18:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
05/03/2025 18:09

Iniciada a execução
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 25/02/2025
18/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 146721d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a executada compareceu na data designada pelo juízo para cumprimento da obrigação de fazer em que foi indispensável a presença do exequente, indefiro a incidência da astreinte.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando a diferença do crédito exequendo em R$118.724,40, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 28/02/2024, valor já deduzido o saldo atualizado do depósito recursal, sendo: Crédito do Reclamante R$95.903,48 IRRF R$ 120,45 Contribuição Previdenciária R$12.147,81 Honorários Advocatícios R$ 9.952,66 Custas Judiciais R$600,00 Intimem-se, sendo o patrono da parte autora a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori.

Após o decurso do prazo, face à instauração do REEF - Regime Especial de Execução Forçada em desfavor da executada e tendo em vista que as informações necessárias para a inclusão desta execução já foram remetidas à CAEX, sobreste-se o feito (o art. 15 do Provimento Conjunto Nº 2/2019 desta Corte Regional). Com a garantia integral do Juízo, intimem-se as partes para os fins do art. 884, caput, e par. 3º da CLT.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à liberação.

Por fim, voltem conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
14/02/2025 12:35

Homologada a liquidação
13/02/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO em 06/02/2025
05/02/2025 09:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
30/01/2025 08:03

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
17/12/2024 16:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
28/11/2024 19:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
12/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
12/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/11/2024 13:16

Iniciada a liquidação
11/11/2024 13:15

Transitado em julgado em 08/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 08/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO em 08/11/2024
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
23/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
23/10/2024 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
23/10/2024 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
07/10/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/09/2024 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
19/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
19/09/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/09/2024 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
19/09/2024 17:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
26/07/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4690839 proferido nos autos.

Vistos etc.Diante da manifestação de ID dad51ee e considerando o que constou da Ata de ID 25a94fc, determino a retirada do sigilo da contestação de ID 4157eef, o que já foi oportunamente providenciado pela Secretaria.Intime-se o autor, para ciência, inclusive de que lhe renovo o prazo de 15 dias, para manifestações, mantidos os demais parâmetros fixados na aludida Ata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
25/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/06/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
09/06/2024 22:59

Audiência inicial realizada (07/06/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
25/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
25/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
25/05/2024 16:16

Audiência inicial designada (07/06/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 16:16

Audiência inicial cancelada (03/06/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
22/03/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/03/2024 15:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
01/03/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
01/03/2024 15:47

Audiência inicial designada (03/06/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO
29/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/02/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/02/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo