16/04/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS em 12/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS
20/03/2024 09:18

Conhecido o recurso de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS - CPF: *73.***.*76-16 e não provido
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
28/12/2023 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 09:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/02/2023 16:43

Distribuído por dependência
27/09/2022 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS em 23/09/2022
24/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/09/2022
13/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2022
13/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2022
13/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS
12/09/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/09/2022 10:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS - CPF: *73.***.*76-16
17/08/2022 11:01

Incluído em pauta o processo para 29/08/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Mafra Lino ()
16/08/2022 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2022 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/08/2022
26/07/2022 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS
18/07/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
18/07/2022 09:06

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
24/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2022
23/06/2022 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:50

Incluído em pauta o processo para 11/07/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Mafra Lino ()
14/06/2022 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2022 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
10/05/2022 09:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
06/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS em 05/05/2022
06/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/05/2022
21/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2022
21/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2022
21/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS
20/04/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/04/2022 09:51

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
11/04/2022 09:51

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
18/03/2022 12:42

Incluído em pauta o processo para 04/04/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Mafra Lino ()
07/03/2022 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2022 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
24/02/2022 09:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/02/2022 20:08

Proferida decisão
23/02/2022 12:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

CONTRAMINUTA • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo