17/06/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 16/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LENILTON VITAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 12/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 09/06/2025
07/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
05/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
05/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/06/2025 07:29

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100507-11.2020.5.01.0035 RECLAMANTE: MARCELO DA CRUZ GRACIANO RECLAMADO: JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de id 60ec894. "Ante a interposição de recurso, suste-se a liberação de valores bloqueados.

Recebo o Agravo de Petição de id 8afb4ea da parte autora, eis que preenchidos os requisitos recursais.

Subscritor com poderes em id 83225e9.

Intimem-se os agravado pelo prazo de 8 dias, sendo JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME e JOSE LENILTON VITAL por edital.

Após, subam os autos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VITOR ISAAC BIRER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
29/05/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) JOSE LENILTON VITAL
29/05/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
29/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
29/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
29/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO DA CRUZ GRACIANO sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 26/05/2025
26/05/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68ebafb proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT A exceção de pré-executividade não possui previsão legal, sendo fruto de criação doutrinária decorrente de judiciosa argumentação do mestre Pontes de Miranda em seu célebre parecer de nº 95, elaborado em 30/07/1966, acolhida pela jurisprudência como forma de provocar o Juízo a manifestar-se sobre questão de ordem pública a que lhe competiria conhecer de ofício. A excipiente (sócia executada), apresentou exceção de pré-executividade em id 6c5ba10.

O excepto (reclamante), apresentou sua impugnação em id 45e9edb.

Alega primeiramente que não poderia responder pela pela execução pelo fato de ser sócia minoritária. Tal alegação deve ser de plano rechaçada, pois a lei não faz tal limitação.

Aduz ainda, a excipiente a impenhorabilidade dos valores constritos pelo Juízo por força de ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, ao argumento de tratarem-se de verbas salariais, forte no que dispõe o artigo 833, IV do CPC.

Lado outro, há de se considerar que o crédito exequendo também possui natureza alimentar, estando a parte reclamante na busca pela entrega da efetiva tutela jurisdicional.

A hipótese, portanto, é de clara colisão entre direitos fundamentais das partes, que possuem aparentemente a mesma envergadura, de modo que se impõe uma ponderação no caso concreto, a fim de que se chegue à uma conclusão sobre a possibilidade de restrição de um direito frente ao outro, mas de modo a resguardar o núcleo mínimo dos direitos de ambas as partes.

Veja-se que outra não foi a intenção do legislador ao editar a lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que não a de solucionar esta colisão de direitos, ao disciplinar da seguinte forma no artigo 833, caput, IV e X, e § 2º, que ora transcrevo: " Art. 833.

São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; (...) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, §8º, e no art. 529, § 3º. (grifo meu). É importante que se diga que o TST ainda não cancelou a OJ nº 153, da SDI-2, que veda a penhora de salário do executado para pagamento de verba trabalhista, cunhada sob a vigência do Código de Processo Civil revogado, quando ainda se discutia que a previsão do art. 649, § 2º, do CPC de 1973, por ser norma imperativa, não permitia interpretação ampliativa a englobar o crédito trabalhista.

Contudo, com a mudança legislativa, que permitiu a penhora de salário para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, fica patente sua incompatibilidade com a anterior jurisprudência consolidada, ainda que não vinculante, e não alterada pela Corte Superior Nesta toada, verifica-se a ocorrência do instituto do antecipatory overruling , possibilitando a este Juízo, em sentido contrário à jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, destoar do entendimento constante da Orientação Jurisprudencial nº 153 da SDI-2.

O excipiente alega, ainda, que, por já existir penhora de 50% sobre seu salário, oriunda de Juízo diverso (8ª VT/RJ), não seria possível a penhora por parte deste Juízo. De fato, pela documentação acostada à sua peça de Exceção constato que, de fato, as verbas penhoradas possuem natureza alimentar para a executado, posto que têm origem em remuneração fruto de emprego que exerce, conforme se verifica pela análise de ids f11ddab, c6fea52 e ebcea97 .

Através do extrato bancário verifica-se que a conta bancária objeto da penhora é utilizada pela excipiente para gastos pessoais com sua subsistência, na qual recebe atualmente seu salário em valor líquido próximo a um salário mínimo, em razão da penhora mensal fixada pela 8ª VT/RJ.

A parte executada também faz aportes de sua conta poupança para fazer frente a seus gastos pessoais, o que só reforça a natureza de subsistência dos referido valores.

De outro lado, existem ingressos episódicos de valores de transferências bancárias feitos por terceiros, mas em quantias variadas, em média equivalentes a R$ 200,00, e alguns que chegam de R$ 1.000,00, ou R$ 3.000,00, mas que em tal patamar não se repetem no espaço amostral de 3 meses do extrato juntado.

Assim, não vejo como se possa manter a penhora mensal de valores oriundos da conta bancária da excipiente junto ao Banco Santander sem que isso afete sua subsistência.

Destarte, por todo o exposto, ACOLHO EM PARTE A EXCEÇÃO e determino a cessação da penhora de valores da conta bancária da executada THAISA DO NASCIMENTO VITAL, CPF *49.***.*09-36, de nº 01091513-2, agência 3380, junto ao Banco Santander.

Ainda em tempo, determino sejam devolvidos à executada THAISA DO NASCIMENTO VITAL, CPF *49.***.*09-36, os valores bloqueados de sua conta bancária de nº 01091513-2, agência 3380, junto ao Banco Santander.

Intimem-se.

In albis o prazo recursal, cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CRUZ GRACIANO
12/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
12/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
12/05/2025 13:10

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de THAISA DO NASCIMENTO VITAL
12/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/05/2025 09:03

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2025 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e1a3f4 proferido nos autos.

Diga o autor em 10 dias sobre a manifestação de id 6c5ba10 da sócia ré THAISA DO NASCIMENTO VITAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CRUZ GRACIANO
31/03/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
31/03/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 14:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LENILTON VITAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 18/03/2025
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100507-11.2020.5.01.0035 : MARCELO DA CRUZ GRACIANO : JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) THAISA DO NASCIMENTO VITAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que paguem o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, em cumprimento aos termos do artigo 523, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VANESSA RIBAS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAISA DO NASCIMENTO VITAL
17/02/2025 10:35

Expedido(a) edital a(o) JOSE LENILTON VITAL
17/02/2025 10:35

Expedido(a) edital a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LENILTON VITAL em 13/02/2025
11/02/2025 03:44

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 10/02/2025
31/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
30/01/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
30/01/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) JOSE LENILTON VITAL
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
27/01/2025 19:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO DA CRUZ GRACIANO
27/01/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/12/2024 19:40

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LENILTON VITAL em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 12/12/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100507-11.2020.5.01.0035 RECLAMANTE: MARCELO DA CRUZ GRACIANO RECLAMADO: JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 133 até 136, do CPC c/s artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

VANESSA RIBAS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
11/11/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
11/11/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) JOSE LENILTON VITAL
11/11/2024 14:21

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/11/2024 01:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2024 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2024 23:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 10:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LENILTON VITAL
13/08/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
13/08/2024 09:55

Expedido(a) mandado a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/07/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/07/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
30/06/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/06/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
04/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/06/2024 22:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 11:37

Expedido(a) mandado a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
07/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
05/03/2024 18:10

Proferida decisão
05/03/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/03/2024 10:36

Encerrada a conclusão
26/02/2024 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/02/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 23/01/2024
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
12/12/2023 19:45

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO DA CRUZ GRACIANO
10/11/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2023 20:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
06/10/2023 19:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DA CRUZ GRACIANO
18/09/2023 22:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/09/2023 19:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 14/09/2023
06/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
30/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/05/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
24/05/2023 15:34

Registrada a inclusão de dados de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2023 18:01

Iniciada a execução
13/04/2023 18:01

Transitado em julgado em 08/11/2022
29/03/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:25

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 14/02/2023
28/02/2023 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 02/02/2023
31/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2023
31/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 12:52

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
30/01/2023 12:52

Expedido(a) mandado a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
11/01/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 30/11/2022
15/11/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 20:12

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
11/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 08/11/2022
22/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:28

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
11/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 07/10/2022
20/09/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
19/09/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
19/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
17/09/2022 21:27

Encerrada a conclusão
05/09/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 31/08/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 26/08/2022
10/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
09/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
09/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/08/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TECTO)
29/07/2022 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 692,00
29/07/2022 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA CRUZ GRACIANO
29/07/2022 09:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA CRUZ GRACIANO
26/07/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento da segunda parcela TECTO)
01/07/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento da primeira parcela TECTO)
23/06/2022 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
22/06/2022 13:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
22/06/2022 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA CRUZ GRACIANO
22/06/2022 13:13

Homologada a Transação
22/06/2022 13:13

Audiência una por videoconferência realizada (22/06/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2022 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2022 07:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2022 07:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FERREIRA DA SILVA
14/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 13/05/2022
14/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 13/05/2022
12/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2022 09:33

Expedido(a) edital a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
11/05/2022 09:26

Expedido(a) mandado a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
10/05/2022 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:09

Expedido(a) edital a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
06/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2022
06/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 18:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FERREIRA DA SILVA
05/05/2022 15:36

Expedido(a) mandado a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
05/05/2022 15:36

Expedido(a) edital a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/05/2022 15:36

Expedido(a) mandado a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/05/2022 13:55

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 13:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/06/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
05/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
05/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/05/2022 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 11:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/05/2022 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
06/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
05/04/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
05/04/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
12/01/2022 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2022 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 13:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2022 10:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 15/10/2021
14/10/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 06:37

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
05/10/2021 06:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
05/10/2021 06:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2022 10:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2021 08:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2021 21:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 28/01/2021
29/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 28/01/2021
28/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 27/01/2021
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 26/01/2021
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 26/01/2021
13/01/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 19:20

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
17/12/2020 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
17/12/2020 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
17/12/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 02/12/2020
23/11/2020 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TECTO)
29/10/2020 19:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/10/2020 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
26/10/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
26/10/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
26/10/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
20/10/2020 22:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JAQUES ROCHLIN em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA RODRIGUEZ PEDRAL SAMPAIO em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUEZ em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de THAISA DO NASCIMENTO VITAL em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LENILTON VITAL em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de TECTO ENGENHARIA LTDA em 29/09/2020
30/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 29/09/2020
28/09/2020 14:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação TECTO)
28/09/2020 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Tecto)
16/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 15/09/2020
08/09/2020 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JAQUES ROCHLIN
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINA RODRIGUEZ PEDRAL SAMPAIO
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO RODRIGUEZ
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) THAISA DO NASCIMENTO VITAL
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LENILTON VITAL
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) TECTO ENGENHARIA LTDA
04/09/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) JLT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME
03/09/2020 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
03/09/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2020 15:03

Audiência una cancelada (25/01/2021 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA CRUZ GRACIANO em 14/08/2020
05/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CRUZ GRACIANO
03/08/2020 17:53

Apreciada a tutela provisória
24/07/2020 08:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/07/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:24

Audiência una designada (25/01/2021 12:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2020 09:59

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2020 19:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/07/2020 08:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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