TRT1 - 0131100-12.2008.5.01.0207
1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 18/03/2025
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19/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2025
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19/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 18/03/2025
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13/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 12/03/2025
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08/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LOURENCO em 07/03/2025
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28/02/2025 16:07
Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
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28/02/2025 16:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 16:07
Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
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28/02/2025 16:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 16:07
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 16:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0131100-12.2008.5.01.0207 : ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS : AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAURO DONATI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar Agravo de Petição de Id f69e80f.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO DONATI -
26/02/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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26/02/2025 10:25
Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
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26/02/2025 10:25
Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
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21/02/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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20/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
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20/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
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20/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
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20/02/2025 16:15
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ LOURENCO sem efeito suspensivo
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19/02/2025 00:20
Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 18/02/2025
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19/02/2025 00:20
Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 18/02/2025
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18/02/2025 11:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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18/02/2025 11:00
Juntada a petição de Contraminuta
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07/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 06/02/2025
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07/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 06/02/2025
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06/02/2025 16:15
Encerrada a conclusão
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06/02/2025 13:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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05/02/2025 15:33
Juntada a petição de Agravo de Petição
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05/02/2025 03:19
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:19
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 11:40
Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
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04/02/2025 11:40
Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
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21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5449bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, o pedido de desconsideração e declaro a responsabilidade patrimonial de JOSÉ LUIZ LOURENÇO pelo valor da execução.
No que concerne a LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, ex-sócio da ré, decido por afastar sua responsabilidade pelo valor da execução, devendo ser excluído dos autos.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Prazo de 08 dias.
Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e inclua-se o sócio no polo passivo da execução, e proceda-se à citação para quitar espontaneamente o valor homologado, no prazo de 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, observada a ordem de execução do sócio retirante.
Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.
Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.
Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.
Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA -
20/01/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
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20/01/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
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20/01/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
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20/01/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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20/01/2025 14:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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20/01/2025 10:44
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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20/01/2025 10:44
Encerrada a conclusão
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11/12/2024 16:28
Juntada a petição de Contestação
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11/12/2024 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
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11/12/2024 14:28
Juntada a petição de Contestação
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11/12/2024 10:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/12/2024 16:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) edital em 19/11/2024
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18/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
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18/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) edital em 19/11/2024
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18/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
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18/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0131100-12.2008.5.01.0207 RECLAMANTE: ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS RECLAMADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de novembro de 2024.
GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA -
17/11/2024 13:16
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
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17/11/2024 13:16
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
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16/11/2024 17:47
Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
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16/11/2024 17:47
Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA
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28/10/2024 17:14
Proferida decisão
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28/10/2024 15:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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28/10/2024 15:18
Encerrada a conclusão
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24/10/2024 03:43
Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 23/10/2024
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17/10/2024 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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17/10/2024 13:18
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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07/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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04/10/2024 09:26
Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
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04/10/2024 09:26
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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04/10/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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27/09/2024 09:54
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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27/09/2024 09:54
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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14/02/2024 09:50
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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14/02/2024 00:09
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENAN PASTORE SILVA
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24/07/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 14:04
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2023 11:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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31/05/2023 00:17
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 30/05/2023
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27/05/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
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27/05/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2023 19:58
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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25/05/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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23/05/2023 15:32
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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23/05/2023 15:32
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/05/2023 13:12
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2021 00:09
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 14/09/2021
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11/09/2021 18:40
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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10/09/2021 14:50
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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10/09/2021 14:50
Encerrada a conclusão
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09/09/2021 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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09/09/2021 10:25
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
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28/08/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
-
28/08/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2021 14:34
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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27/08/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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27/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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27/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de MAURO DONATI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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27/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de L D F - PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/08/2021 12:25
Determinada a inclusão de dados de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/08/2021 12:25
Determinada a inclusão de dados de L D F - PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/08/2021 12:25
Determinada a inclusão de dados de MAURO DONATI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/08/2021 09:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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16/08/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
13/08/2021 01:33
Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 12/08/2021
-
13/08/2021 01:33
Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 12/08/2021
-
07/08/2021 00:10
Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 06/08/2021
-
07/08/2021 00:10
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 06/08/2021
-
31/07/2021 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2021
-
31/07/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2021 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2021
-
31/07/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 20:44
Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
-
29/07/2021 20:44
Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
-
27/07/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
-
27/07/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
-
27/07/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2021 14:46
Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
-
25/07/2021 14:46
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
-
25/07/2021 14:45
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
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16/07/2021 16:02
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
15/07/2021 00:01
Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 14/07/2021
-
15/07/2021 00:01
Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 14/07/2021
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12/06/2021 00:05
Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 11/06/2021
-
12/06/2021 00:05
Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 11/06/2021
-
10/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 09/06/2021
-
20/05/2021 02:32
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 02:32
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2021 06:31
Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
-
19/05/2021 06:31
Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
-
19/05/2021 06:31
Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
-
19/05/2021 06:31
Expedido(a) intimação a(o) MAURO DONATI
-
14/05/2021 14:34
Proferida decisão
-
14/05/2021 08:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
14/05/2021 08:35
Encerrada a conclusão
-
04/05/2021 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
03/05/2021 17:19
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
-
27/04/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
-
27/04/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
-
25/04/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 08:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
23/04/2021 08:33
Desarquivados os autos
-
22/04/2021 16:20
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
13/04/2021 11:36
Arquivados os autos provisoriamente
-
13/04/2021 00:01
Decorrido o prazo de ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS em 12/04/2021
-
20/02/2021 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
-
20/02/2021 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 17:09
Expedido(a) intimação a(o) ZENAIDE ARLENE FARIAS DE MENEZES MATTOS
-
12/02/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
11/02/2021 11:43
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
06/06/2018 12:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/02/2018 10:03
Suspenso o processo por execução frustrada
-
22/02/2018 12:27
Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
-
20/02/2018 13:55
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2008
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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