26/06/2025 07:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a167b9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS BARRETO
24/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS BARRETO
23/06/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARRETO em 28/05/2025
27/05/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100763-17.2023.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação na multa do art. 467 da CLT.

E, tendo em vista o efeito devolutivo do recurso, majorar a condenação da reclamada em honorários sucumbenciais ao equivalente a 10% do valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS BARRETO
14/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS BARRETO
13/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
19/03/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100763-17.2023.5.01.0077 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo