25/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
09/09/2025 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS DA SILVA RANGEL sem efeito suspensivo
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/08/2025
29/08/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
28/08/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f64ca67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a arguição de inépcia e preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., a segunda reclamada com responsabilidade subsidiária, a adimplirem ELIAS DA SILVA RANGEL, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefiro as demais postulações: horas extras e reflexos;honorários advocatícios.

De acordo com a decisão do STF nas ADCs 58 e 59, assim como com base no tema 1.191, de repercussão geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Desse modo, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, "caput", da lei nº 8.177/1991) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/8/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e § 1º do cc.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1o a 3o do cc, que corresponde à fórmula prevista na Resolução CMN 5171/2024, com capitalização simples, conforme art. 6° desta mesma Resolução.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$70,00, calculadas sobre R$3.500,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.

Intimem-se as partes.

Niterói, 15 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/08/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/08/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
17/08/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
17/08/2025 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
17/08/2025 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS DA SILVA RANGEL
17/08/2025 19:50

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS DA SILVA RANGEL
23/06/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:43

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100672-71.2024.5.01.0244 : ELIAS DA SILVA RANGEL : PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIAS DA SILVA RANGEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Tomar ciência de que foi designada Audiência de Instrução Presencial, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data/Hora:17/06/2025 às 12h30min 4ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

SIMONE NEMER DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DA SILVA RANGEL
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
13/05/2025 11:24

Audiência de instrução designada (17/06/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/04/2025
10/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
27/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
27/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 26/02/2025
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
10/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/02/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
14/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA RANGEL em 27/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA RANGEL em 22/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 21/11/2024
18/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a1a8ec proferido nos autos.

Ciência às partes da data designada para realização da perícia NITEROI/RJ, 14 de novembro de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DA SILVA RANGEL
14/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
14/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 11/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ae4be9 proferido nos autos.

Fixo os honorários em R$ 3.000,00.

Ciência às partes e perito, devendo este último iniciar os procedimentos pra elaboração do laudo NITEROI/RJ, 11 de novembro de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DA SILVA RANGEL
11/11/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/11/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
11/11/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
11/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
10/11/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/11/2024 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
04/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
04/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/10/2024 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
16/10/2024 13:05

Audiência una realizada (15/10/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/09/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
10/09/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
10/09/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) ELIAS DA SILVA RANGEL
09/09/2024 14:58

Audiência una designada (15/10/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2024 14:58

Audiência una cancelada (04/06/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/07/2024 15:15

Audiência una designada (04/06/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo